Japão pretende criar sistema de autorização eletrônica prévia para entrada de visitantes estrangeiros; entenda
O JESTA deve realizar a avaliação de pessoas provenientes de países com isenção de visto para estadias de até 90 dias, incluindo o Brasil
O Japão pretende introduzir em 2028 um sistema online de pré-avaliação chamado JESTA (Japan Electronic System for Travel Authorization), destinado a viajantes de países e regiões isentos de visto de curta duração (até 90 dias), incluindo o Brasil.
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Os viajantes deverão fornecer previamente, antes da viagem, informações como ocupação e motivo da visita.
De acordo com o jornal Asahi, a iniciativa integra o chamado “Plano de Permanência Ilegal Zero”, promovido pelo governo da primeira-ministra Sanae Takaichi, e tem como objetivo fechar possíveis brechas que permitiriam a entrada de pessoas sujeitas à recusa de desembarque.
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Outro objetivo seria tornar os processos mais ágeis e eficientes. Segundo a Agência de Imigração do Japão, o aumento expressivo de turistas tem causado congestionamento e longas filas nos postos de controle de entrada no país.
O governo pretende concluir em março um projeto de revisão da Lei de Imigração que inclui a criação do sistema JESTA e encaminhá-lo ao Parlamento para análise e votação.
“Impedir a entrada de estrangeiros indesejáveis”
Em discurso na semana passada, Takaichi afirmou que a intenção é “impedir a entrada de estrangeiros indesejáveis para o Japão e, ao mesmo tempo, tornar mais ágeis os procedimentos de entrada para visitantes sem problemas”.
O sistema JESTA realizará a avaliação prévia de estrangeiros provenientes de países e regiões com isenção de visto para estadias de curta duração — atualmente 74 — e deverá entrar em operação até o ano fiscal de 2028.
Modelos semelhantes já são utilizados por países como Estados Unidos, Reino Unido e Austrália, enquanto a Europa planeja implementar sistema equivalente a partir de 2026.
Antecedentes criminais e histórico de deportação
Inicialmente, a Agência de Imigração planejava verificar apenas as informações fornecidas pelos solicitantes e compará-las com registros como antecedentes criminais e histórico de deportação. Pessoas consideradas inadmissíveis não receberiam autorização e seriam impedidas de embarcar.
Após novas discussões, o governo decidiu incluir também parte dos passageiros que fazem conexão em aeroportos japoneses, para evitar tentativas de entrada disfarçadas de trânsito.
Ao mesmo tempo, as autoridades avaliam limitar o alcance da medida para não prejudicar a competitividade internacional dos aeroportos japoneses como centros de conexão. Uma das propostas é dispensar da triagem passageiros que viajem para países que já possuem sistemas semelhantes de autorização prévia, dependendo da rota utilizada.
O sistema também deverá abranger passageiros de navios designados pelo chefe da imigração que fazem escalas no Japão e recebem autorização simplificada para desembarque temporário. A medida busca evitar que o transporte marítimo se torne uma brecha para entradas irregulares.
Para obter a autorização do JESTA será cobrada uma taxa. Companhias aéreas e empresas de transporte marítimo terão a obrigação de informar dados como nomes dos passageiros e impedir o embarque de pessoas que não tenham sido aprovadas.
Em 2025, o Japão recebeu cerca de 39,18 milhões de visitantes estrangeiros, o maior número da história. Aproximadamente 98% tinham autorização de curta permanência, e cerca de 80% deles provinham de países com isenção de visto.
FONTE : ALTERNATIVA ON LINE
