Takaichi anuncia redução de imposto sobre alimentos para 1% por dois anos no Japão
Medida começará a valer em abril de 2027 e será acompanhada por auxílio financeiro direto para famílias de baixa e média renda
A primeira-ministra do Japão, Sanae Takaichi, anunciou na última quinta-feira (30) a redução do imposto sobre consumo de alimentos e bebidas dos atuais 8% para 1% durante um período de dois anos. A medida entrará em vigor em abril de 2027 e é uma das principais medidas para aliviar o impacto da alta dos preços sobre as famílias.
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A proposta prevê a diminuição da alíquota aplicada a alimentos e bebidas e um auxílio financeiro direto destinado à população de baixa e média renda. De acordo com informações do Kyodo News, esta será a primeira redução do imposto desde a implantação do sistema em 1989.
Auxílio financeiro acompanhará a redução do imposto
Durante entrevista coletiva, Takaichi afirmou que o corte de impostos será acompanhado pela concessão de auxílio financeiro direto a pessoas de baixa e média renda para “reduzir efetivamente a carga tributária a zero”.
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Segundo a primeira-ministra, o governo considera essa alternativa a mais adequada para apoiar as famílias que enfrentam a alta dos preços.
A concessão do auxílio financeiro direto a famílias de baixa e média renda totalizaria 600 bilhões de ienes por ano. O montante equivale à receita gerada por uma alíquota de 1% sobre alimentos e bebidas.
O plano havia sido apresentado anteriormente durante uma reunião de dirigentes do Partido Liberal Democrata (PLD). Takaichi orientou integrantes da legenda a garantir apoio interno e preparar o caminho para a aprovação da proposta pelo Gabinete ministerial até o início de agosto.
Governo ainda não detalha fonte de compensação
A primeira-ministra afirmou que ainda não há uma fonte específica de receita para compensar a redução do imposto. Segundo ela, a obtenção dos recursos necessários será por meio de reformas fiscais e “sem (emitir) títulos para cobrir o déficit”.
Reconhecendo que o imposto sobre consumo representa uma importante fonte de financiamento da seguridade social, Takaichi declarou: “Assumirei total responsabilidade por restaurar a alíquota ao seu nível original dois anos após (a implementação do corte), para garantir a sustentabilidade fiscal e manter a confiança do mercado”.
Apesar da declaração, a continuidade da medida ainda é incerta, sendo que o mandato de Takaichi na presidência do PLD termina no outono de 2027. Sendo assim, isso torna indefinida sua permanência como primeira-ministra na primavera de 2029.
Imposto sobre consumo passou por mudanças ao longo dos anos
A alíquota do imposto sobre consumo no Japão aumentou gradualmente ao longo das últimas décadas. Em parte, principalmente para financiar os custos crescentes da previdência social diante do rápido envelhecimento da população.
Inicialmente fixada em 3%, a alíquota subiu para 5% em 1997 e alcançou 8% em 2014.
Desde 2019, o imposto sobre consumo está estabelecido em 10%. No entanto, permanece em vigor uma alíquota reduzida de 8% para alimentos e bebidas, com exceção das bebidas alcoólicas e refeições consumidas fora de casa.
FONTE: ALTERNATIVA ON LINE
