Renda alta, japonês e aposentadoria: visto permanente ficará muito mais difícil no Japão
Japão propõe exigir renda acima da média das famílias japonesas, aposentadoria suficiente e maior integração social para conceder residência permanente.
A Agência de Serviços de Imigração do Japão divulgou nesta terça-feira (4) uma proposta de revisão das diretrizes para a concessão de residência permanente a estrangeiros. O documento estabelece critérios econômicos e de integração mais rigorosos.
Pela primeira vez, as diretrizes deverão declarar expressamente que os pedidos de residência permanente precisam passar por uma “avaliação especialmente cuidadosa”. Entre as novas condições está a exigência de que o solicitante mantenha renda superior à média das famílias japonesas.
A proposta também estabelece que o estrangeiro deverá “contribuir ativa e concretamente para os interesses do Japão”. A agência abriu uma consulta pública nesta terça-feira e pretende concluir a revisão das diretrizes em outubro.
“Considerando que a residência permanente é o status de permanência mais estável, realizamos as revisões necessárias para assegurar que seus titulares não representem um encargo para o poder público”, explicou o ministro da Justiça, Hiroshi Hiraguchi.
Renda e aposentadoria serão avaliadas
A Lei de Controle de Imigração e Reconhecimento de Refugiados estabelece três condições básicas para a residência permanente: boa conduta, capacidade financeira para manter uma vida independente e compatibilidade da concessão com os interesses do Japão.
As diretrizes atuais determinam que o solicitante não dependa de assistência pública na vida cotidiana e tenha perspectivas de manter uma vida estável no futuro. A proposta eleva esse padrão ao exigir que a renda permaneça acima da média das famílias japonesas.
Também será considerada a aposentadoria que o estrangeiro deverá receber no futuro. O valor previsto precisará alcançar um nível equivalente ao de uma pessoa que tenha contribuído durante 30 anos para o sistema de previdência dos empregados, o Kosei Nenkin, com renda superior à média japonesa.
Idioma japonês e integração social
Na avaliação sobre a contribuição aos interesses do país, a agência pretende considerar se o solicitante possui determinado nível de conhecimento da língua japonesa, compreende os sistemas e as regras do Japão e consegue integrar-se adequadamente à comunidade local.
Quando o solicitante tiver filhos em idade de escolaridade obrigatória, também poderá ser verificado se as crianças estão frequentando a escola.
No fim de 2025, o Japão tinha aproximadamente 4,12 milhões de residentes estrangeiros, dos quais cerca de 940 mil possuíam residência permanente. A revisão foi elaborada após um levantamento indicar que a proporção de residentes permanentes beneficiários da assistência social estava no mesmo nível da população japonesa.
A agência pretende iniciar a aplicação geral das novas diretrizes em abril de 2027. Entretanto, o novo critério relacionado à renda deverá alcançar os pedidos apresentados a partir de abril de 2026.
FONTE: PORTAL MIE
