Sessão da câmara tera pedido de afastamento de vereador
A sessão de hoje,28/3, tera na abertura da “Ordem do Dia” a leitura do pedido de afastamento do vereador Agente Federal Júnior Féfin (PSL), o pedido vem assinado
pelos secretários Levi Gomes (Fazenda), José Antônio de Almeida (Planejamento Urbano) e Cássio Luiz Pinto Júnior, o Cassinho (Saúde), Vanderlei Dolce (Meio Ambiente e Limpeza Pública), Marcelo de Macedo (Assuntos Estratégicos) e Alysson Souza e Silva (Assessor Especial de Governo) também assinaram o documento, membros do alto escalão do prefeito Daniel Alonso (PSDB)
Não é a primeira vez que o nobre vereador será levado ao “paredão” na outra ocasião em junho do ano passado (2021) o pedido foi arquivado, a solicitação havia sido assinada por funcionários do P.A. da Zona Zul.
O prefeito tem a maioria na câmara, e ai é que a dúvida surge:
Os vereadores arquivarão o pedido feito contra o vereador Féfin fazendo valer o chamado corporativismo legislativo e correrem o risco de terem seus cargos indicados exonerados e suas solicitações arquivadas ou acatarão a solicitação do alto escalão, do poder executivo, e darem prosseguimento ao rito que poderá eventualmente terminar na cassação do mandado do vereador que poderia refletir em eventual cenário politico em 2024.
Abaixo os temas que farão parte da “Ordem do Dia”
A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA SEGUNDA (28)
1 – Leitura da Correspondência nº 623/2022, de autoria de Levi Gomes de Oliveira, José Antônio de Almeida, Cassio Luiz Pinto Junior, Alysson Alex de Souza e Silva, Vanderlei Dolce e Marcelo José de Macedo, e consulta à Câmara sobre o recebimento da denúncia, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Legislação Federal.
1 – Discussão única do Projeto de Lei nº 17/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial e um crédito adicional suplementar no orçamento vigente no município, no valor total de R$ 1.223.000,00 para reforma do Terminal Rodoviário Urbano, decorrente de recurso federal de emenda parlamentar e recurso próprio e dá outras providências.
II – PROCESSOS NA DEPENDÊNCIA DE PARECERES. SE CONCLUSOS, SERÃO APRECIADOS
2 – Discussão única do Projeto de Lei nº 24/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do município, no valor de R$ 4.716.828,64, correspondente ao saldo residual do crédito autorizado pela Lei nº 8803/2022, com recursos provenientes da operação de crédito contratada junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, autorizada pela Lei nº 8436/2019, modificada pela Lei 8454/2019, sendo o referido recurso transferido de ‘construção de parques e praças’ para ‘pavimentação e recapeamento asfáltico’. Dá outras providências.
3 – Discussão única do Projeto de Lei nº 25/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial e um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, no valor total de R$ 200 mil destinado à despesa de pessoal vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, em virtude da realização de ações complementares de controle do Aedes argypti, com recurso federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 26/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do município, no valor de R$ 540.000,00, destinado às despesas relativas ao serviço de Residência Terapêutica, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, com recurso estadual e dá outras providências.
5 – Discussão única do Projeto de Lei nº 27/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do município, no valor total de R$ 10.400.000,00 destinado à despesa relativa a contrato de gestão vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, em nova classificação de natureza de
despesa 3.3.50.85, com recurso próprio e federal e dá outras providências.
