APÓS ATUAÇÃO DA MATRA E DE LAUDO QUE APONTA RISCO DE DESABAMENTO, MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE INVESTIGAÇÃO PARA APURAR ABANDONO DE PRÉDIO NO CENTRO DA CIDADE.

A suspeita da MATRA quanto ao risco de desabamento da estrutura física que restou do prédio de uma antiga indústria têxtil, no centro da cidade, foi confirmada. Um laudo técnico que subsidiou a instauração de um inquérito civil para investigar o abandono do imóvel, que ocupa quase um quarteirão no quadrilátero delimitado pela Avenida Sampaio Vidal, com as ruas São Luiz, Catanduva e Piratininga, apontou o perigo real.

Ao noticiar o envio da representação, em dezembro do ano passado, com uma série de fotografias tiradas no local, a MATRA já havia apontado a necessidade de comprovação da situação precária dos muros e paredes existentes no entorno do prédio, o que poderia obrigar o proprietário a executar obras de reparo, reforço ou até a demolição das estruturas. “De fato, se positivado o risco de queda dos muros e paredes daquela antiga e abandonada planta industrial urbana, far-se-á necessária a implementação de medidas preventivas adequadas tendentes a evitar um desastre”, afirmou a MATRA na representação encaminhada ao Ministério Público, lembrando também de ocorrências, como as registradas em Bauru  em 2019, quando uma mulher morreu ao ser atingida por uma parede que desabou sobre a calçada onde existia um imóvel parcialmente demolido; Em Jaú, em 2021, quando um vendedor de doces morreu ao ser atingido pelo desabamento de parte da parede de uma antiga indústria; Em Brotas, em 2020, quando mãe e filha morreram depois da queda de um muro durante um temporal; e em Sorocaba onde, em 2017, sete pessoas morreram soterradas após o desabamento da parede de uma antiga fábrica de tecelagem.

Depois do envio da representação pela MATRA, a Promotoria de Justiça solicitou informações à Prefeitura e obteve o laudo técnico elaborado por um Engenheiro da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano que apontou: “o imóvel em questão não possui condições de habitação e nem de reforma. Há atual perigo de desplacamentos e caídas de parcelas de elementos construtivos”, indicando a necessidade de demolição parcial ou total da edificação. A Prefeitura também informou ao MP que determinou a interdição do imóvel e que já tinha autuado o proprietário pelo estado de abandono do local.

Ao dar início à fase de inquérito civil o Promotor de Justiça destacou que, mesmo após o recebimento de notificação pela Prefeitura, o proprietário ainda não tinha tomado nenhuma providência. Por isso, determinou que em trinta dias, a contar da data da publicação da abertura do inquérito civil (31/03/2022), a Procuradoria Geral do Município recomende à Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a demolição do imóvel.

Lembramos que o local fica em uma região de grande fluxo de pessoas, principalmente aos domingos, quando é realizada a maior feira livre da cidade.

Abaixo você poderá ver as fotos tiradas no local que subsidiaram, junto com o laudo técnico emitido pelo engenheiro da Prefeitura, a instauração do Inquérito Civil pelo Ministério Público.

Em notícia publicada esta semana no site “temais.com”, com destaque para a iniciativa da MATRA, representantes dos proprietários do imóvel disseram que medidas já estão sendo tomadas. A sociedade civil organizada vai continuar acompanhando.

Com iniciativas como esta a MATRA se consolida cada vez mais como um instrumento dinâmico de apoio da participação democrática, da ética, da cidadania e da transparência em Marília, tirando o Poder Público da inércia, para agir em defesa da população. Afinal, o prédio em questão está abandonado há vários anos e, só agora, após a iniciativa da MATRA e a resposta rápida do MP, uma solução para o problema está em andamento.

Fique atento e conte com a MATRA, porque Marília tem dono: VOCÊ!

FONTE: MATRA