Dino pede vista e suspende julgamento sobre os casos de Moraes e Mendonça no STF
Sessão extraordinária da Corte foi marcada por bate-boca entre ministros e pela divulgação recíproca de relatórios sigilosos da Polícia Federal.
Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta terça-feira (15) do julgamento que decidiria se os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça seriam analisados em conjunto. Com a interrupção, não há data definida para a retomada; pelas regras atuais da Corte, a vista pode suspender a conclusão do caso por até 90 dias.
Bate-boca entre André Mendonça e Gilmar Mendes sobre a condução do caso Master antecedeu o pedido. Parcialmente, o placar ficou em 4 votos a 3. Zanin, Moraes e Gilmar Mendes votaram pela análise conjunta. Já Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça defenderam o julgamento separado. Dino apoiou a análise conjunta, mas pediu que sua posição não fosse computada no placar provisório justamente por ter pedido vista.
Contexto
Na terça-feira (15), o plenário do STF analisava relatório da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), que vincula Moraes ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master. Em 1º de setembro, André Mendonça levantou o sigilo sobre o documento, de 218 páginas, o que desencadeou crise institucional sem precedentes na Corte, com divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a Fachin a anulação do relatório parcial, sob o argumento de que o documento é irregular porque a investigação avançou sobre um ministro do Supremo sem comunicação ao presidente da Corte ou ao plenário. Investigadores dizem que o material reúne 52 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data da prisão preventiva do ex-banqueiro.
Trecho das conversas cita um contrato de R$ 131 milhões do Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro; em outra passagem, o ex-banqueiro aparenta buscar informações sobre uma operação iminente para prendê-lo. Defesa apresentada na madrugada desta terça (15) negou qualquer irregularidade e classificou o relatório como inconstitucional e ilegal.
Moraes divulgou, em 2 de setembro, um relatório de inteligência que sugere que Mendonça direcionou investigações da Compliance Zero para atingir desafetos políticos; o texto, contudo, não é assinado nem traz o timbre da corporação e exibe na capa o alerta de que foi produzido como conjectura, sem valor probatório. Por isso, o ministro pediu a Fachin a abertura de investigação contra o colega por suspeita de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O presidente do STF marcou o julgamento desse pedido para 23 de setembro.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
IMAGEM: © Rosinei Coutinho/STF
