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Governo japonês propõe aumentar benefício para famílias conforme o número de filhos

Novo auxílio poderá beneficiar famílias com crianças, mas valores, limites de renda e critérios de elegibilidade ainda estão em discussão.

O governo japonês estuda aumentar o valor de um novo benefício financeiro de acordo com o número de filhos de cada família. A proposta prevê um acréscimo de até 50% por criança sobre o valor básico de referência, como parte de um sistema de auxílio destinado a trabalhadores de baixa e média renda.

Segundo informações divulgadas na quarta-feira (28), o novo programa está previsto para começar no ano fiscal de 2027 e tem como objetivo aliviar o peso dos impostos e das contribuições à previdência social sobre a renda dos trabalhadores, especialmente daqueles que sustentam filhos.

O governo apresentou aos partidos da situação e da oposição uma proposta inicial para o cálculo dos pagamentos. O valor do benefício seria ajustado conforme a renda do trabalhador, em quatro faixas, com um adicional calculado de acordo com a quantidade de filhos.

Valores e critérios ainda não foram definidos

O adicional por filho poderá chegar a 50% do valor básico máximo de referência. Dessa forma, famílias com mais crianças poderão receber um benefício total superior ao valor destinado ao próprio trabalhador.

Para os anos fiscais de 2027 e 2028, o governo apresentou, como referência, uma proposta de auxílio para aproximadamente 20 milhões de pessoas, com pagamento médio anual de 30 mil ienes. Entretanto, esse valor ainda não está definido e não representa uma quantia garantida a todos os beneficiários.

Também permanecem indefinidos os limites de renda, os valores individuais e as condições detalhadas para receber o auxílio. Ainda não há confirmação específica sobre a elegibilidade de estrangeiros residentes no Japão, incluindo brasileiros.

A proposta continua em discussão e dependerá da definição das regras do novo sistema. Até o momento, não há valores individuais definitivos nem calendário de solicitação divulgado para as famílias.

FONTE: PORTAL MIE

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