Pacheco convoca esforço concentrado para sabatinar e votar indicações de autoridades
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou esforço concentrado entre os dias 10 e 12 de maio para sabatinar e votar a indicação de autoridades. Das 30 matérias em tramitação no Senado, 13 estão prontas para deliberação do Plenário e 17 dependem de análise das comissões permanentes (veja tabela abaixo).
O Plenário pode votar as indicações de João Paulo Santos Schoucair para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de João Carlos de Andrade Uzêda Accioly para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As outras 11 matérias na ordem do dia recomendam a aprovação de embaixadores para representações do Brasil no exterior.
Dezessete indicações estão distribuídas entre quatro comissões permanentes. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) concentra a maior parte das matérias: são 13 mensagens, que recomendam autoridades para embaixadas brasileiras, para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
A presidente da CRE, senadora Kátia Abreu (PP-TO), convocou reunião deliberativa para a próxima quinta-feira (12). Na pauta, as indicações de sete autoridades. Além de Juliano Féres Nascimento para a CPLP, os senadores podem votar a indicação de embaixadores do Brasil para São Tomé e Príncipe, Zimbábue, El Salvador, Moçambique, Essuatíni e Madagascar, Etiópia, Djibouti e Sudão do Sul e Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas e Barbados.
A Comissão de Educação (CE) analisa duas indicações para a Agência Nacional do Cinema (Ancine): João Paulo Machado Gonçalves para o cargo de ouvidor-geral e Hélio Ferraz de Oliveira para o posto de diretor. Até esta quinta-feira (5), a CE não havia anunciado a realização de reuniões deliberativas durante o período de esforço concentrado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa a indicação de Jayme Martins de Oliveira Neto para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), enquanto a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) avalia a sugestão de André Luis Dantas Ferreira para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Sem previsão de votação, as duas matérias aguardam a designação de relatores.
| ESFORÇO CONCENTRADO: INDICAÇÕES DE AUTORIDADES NO SENADO | ||
| Plenário | ||
| Mensagem/Ofício | Autoridade indicada | Cargo |
| OFS 20/2021 | João Paulo Santos Schoucair | Conselho Nacional de Justiça (CNJ) |
| MSF 13/2022 | Patrícia Maria Oliveira Lima | Embaixadora em Camarões e Chade |
| MSF 9/2022 | Paulo Fernando Dias Feres | Embaixador em Bangladesh |
| MSF 5/2022 | Claudia de Borba Maciel | Embaixadora na Guiné-Bissau |
| MSF 2/2022 | João Carlos de Andrade Uzêda Accioly | Comissão de Valores Mobiliários (CVM) |
| MSF 89/2021 | João Tabajara de Oliveira Júnior | Embaixador na Albânia |
| MSF 85/2021 | Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes | Embaixador no Japão |
| MSF 84/2021 | Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva | Embaixador do Brasil do Panamá |
| MSF 70/2021 | Fábio Vaz Pitaluga | Embaixador na Armênia |
| MSF 66/2021 | Bernard Jorg Leopold De García Klingl | Embaixador na Belarus |
| MSF 64/2021 | Sérgio Eugênio de Risios Bath | Embaixador na Arábia Saudita e no Iêmen |
| MSF 56/2021 | Luís Henrique Sobreira Lopes | Embaixador na Bolívia |
| MSF 47/2021 | André Luiz Azevedo dos Santos | Embaixador na Síria |
| Comissão de Relações Exteriores (CRE) | ||
| Mensagem/Ofício | Autoridade indicada | Cargo |
| MSF 41/2022 | Juliano Féres Nascimento | Representante na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa |
| MSF 12/2022 | Pedro Luiz Dalcero | Embaixador em São Tomé e Príncipe |
| MSF 10/2022 | Vilmar Rogeiro Coutinho Junior | Embaixador no Zimbábue |
| MSF 8/2022 | Rubem Guimarães Coan Fabro Amaral | Embaixador no Sudão |
| MSF 7/2022 | Leonardo Carvalho Monteiro | Embaixador na Guiné Equatorial |
| MSF 6/2022 | Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso | Embaixador em El Salvador |
| MSF 4/2022 | Ademar Seabra da Cruz Junior | Embaixador em Moçambique, Essuatíni e Madagascar |
| MSF 3/2022 | Evaldo Freire | Embaixador na Mauritânia |
| MSF 88/2021 | Jandyr Ferreira dos Santos | Embaixador em Etiópia, Djibouti e Sudão do Sul |
| MSF 76/2021 | Fernando José Marroni de Abreu | Embaixador na Tunísia |
| MSF 71/2021 | João Luiz de Barros Pereira Pinto | Embaixador no Marrocos |
| MSF 52/2021 | Julio Glinternick Bitelli | Representante na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) |
| MSF 94/2020 | Vera Lucia Dos Santos Caminha Campetti | Embaixadora em Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas e Barbados. |
| Comissão de Educação (CE) | ||
| Mensagem/Ofício | Autoridade indicada | Cargo |
| MSF 16/2022 | João Paulo Machado Gonçalves | Ouvidor-geral da Agência Nacional do Cinema (Ancine) |
| MSF 15/2022 | Hélio Ferraz de Oliveira | Diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine) |
| Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) | ||
| Mensagem/Ofício | Autoridade indicada | Cargo |
| OFS 9/2022 | Jayme Martins de Oliveira Neto | Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | ||
| Mensagem/Ofício | Autoridade indicada | Cargo |
| MSF 117/2018 | André Luis Dantas Ferreira | Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
