Cinco itens formam a “Ordem do Dia” da sessão de hoje na Câmara Municipal
A “Ordem do Dia” da sessão de hoje (27/6) da Câmara Municipal de Marília contara com 5 itens para apreciação e votação dos vereadores.
Salvo alguma mudança de última hora a “Ordem do Dia” não deve ter maiores problemas para ser aprovada em sua totalidade, não havendo pedido de vistas, mas isso somente o momento das votações confirmara ou não esta expectativa, vamos aos itens que serão votados:
SESSÃO ORDINÁRIA, HORÁRIO PREVISTO DE INÍCIO AS 16 HORAS
01 – Discussão única do Projeto de Lei nº 44/2022, da Prefeitura Municipal, estabelecendo as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Marília para o exercício financeiro de 2023.
02 – Discussão única do Projeto de Lei nº 68/2022, da Prefeitura Municipal, autoriza o Poder Executivo alterar o código contábil do vínculo da fonte de recurso da funcional programática constante do Orçamento do exercício de 2022,
relacionada às despesas de aporte para cobertura do déficit atuaria do RPPS e dá outras providências.
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 135/2021, do Vereador Marcos Rezende (PSD), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o Agosto Lilás, como alerta a toda sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. 04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 70/2022, do Vereador Dr. Elio Ajeka (PP), denominando Weverton Gomes dos Santos o playground instalado no espaço público do canteiro central da Avenida Guiomar Novaes, em seu cruzamento
com a Rua Ilza de Assis Penitente, no Bairro Jardim Santa Antonieta.
Há substitutivo
II – PROCESSO NA DEPENDÊNCIA DE PARECER. SE
CONCLUSO SERÁ APRECIADO.
05 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 17/2022, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019, criando e extinguindo funções gratificadas na Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília – FUMES e dá outras providências.
