Ultima sessão do semestre teve lágrimas e sessão extra
A sessão de ontem,(27/6/) marcou a despedida da sessão camararias do 1 semestre, uma sessão onde tivemos sessão extra e lágrimas.
O vereador Élio Ajeka (PP) levou o publico presente as lágrimas na homenagem ao menino Weverton Gomes dos Santos que deu nome ao playground instalado no espaço público do canteiro central da Avenida Guiomar Novaes, em seu cruzamento
com a Rua Ilza de Assis Penitente, no Bairro Jardim Santa Antonieta.
Todos os projetos votados tanto na sessão ordinária quanto na sessão extraordinária foram aprovados.
Abaixo os itens da “Ordem do Dia” da sessão ordinária:
01 – Discussão única do Projeto de Lei nº 44/2022, da Prefeitura Municipal, estabelecendo as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Marília para o exercício financeiro de 2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE
02 – Discussão única do Projeto de Lei nº 68/2022, da Prefeitura Municipal, autoriza o Poder Executivo alterar o código contábil do vínculo da fonte de recurso da funcional programática constante do Orçamento do exercício de 2022,
relacionada às despesas de aporte para cobertura do déficit atuaria do RPPS e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 135/2021, do Vereador Marcos Rezende (PSD), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o Agosto Lilás, como alerta a toda sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.
APROVADO POR UNANIMIDADE
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 70/2022, do Vereador Dr. Elio Ajeka (PP), denominando Weverton Gomes dos Santos o playground instalado no espaço público do canteiro central da Avenida Guiomar Novaes, em seu cruzamento
com a Rua Ilza de Assis Penitente, no Bairro Jardim Santa Antonieta.
Há substitutivo
II – PROCESSO NA DEPENDÊNCIA DE PARECER. SE
CONCLUSO SERÁ APRECIADO.
05 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 17/2022, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019, criando e extinguindo funções gratificadas na Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília – FUMES e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Na sessão extraordinária foram votados 3 itens, porém nem todos foram aprovados de forma unânime, abaixo como ficou cada projeto:
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 19/2022, da Prefeitura Municipal, extinguindo a função de confiança de Procurador-Geral do Município e cria o cargo de provimento em comissão de Procurador-Geral do Município. Modifica as Leis Complementares nos 11/1991 e 127/1995. Dá outras providências. Há emenda em 2ª discussão Votação maioria absoluta
Votaram contra os vereadores: Eduardo Nascimento(PSDB) e Agente Federal Júnior Féfiin (UNIÃO)
Neste projeto nem o vereador Èlio Ajeka (PP) nem a vereadora Professora Daniela (PL) participaram da votação.
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 72/2022, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 3137/1986, que regulamenta o regime de adiantamento de numerários para despesas no Município, incluindo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e o Centro Municipal de Referência da Mulher, integrante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Neste projeto a vereadora Professora Daniela não participou da votação.
APROVADO DE FORMA UNANIME
03 – Discussão única do Projeto de Lei nº 73/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial e um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor total de R$370.000,00, destinado aos termos de colaboração com entidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com recurso estadual decorrente de emendas parlamentares e dá outras providências.
TODOS OS VEREADORES VOTARAM, E O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
