APÓS ATUAÇÃO DA MATRA IMÓVEL QUE REPRESENTAVA RISCO DE DESABAMENTO É DEMOLIDO NO CENTRO. MAS O PERIGO PERMANECE NAS FIAÇÕES SOLTAS NOS POSTES

Saúde, educação, segurança pública… Calma! Não vai começar a propaganda eleitoral partidária (pelo menos não neste espaço). Afinal, a MATRA não faz política partidária. O que esta OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) realiza voluntariamente há mais de 15 anos, é controle social, um tipo de fiscalização externa caracterizada pela participação da sociedade na administração pública, com objetivo de apontar os problemas, discutir e buscar soluções, assegurando a manutenção dos serviços de atendimento aos cidadãos.

No cenário ideal os impostos pagos pela população seriam integralmente revertidos em serviços públicos de qualidade, como os citados na abertura do texto, mas, na prática, o que observamos há muito tempo, inclusive aqui em Marília, é um distanciamento entre as ações do Poder Público e o interesse público, o que é extremamente preocupante diga-se de passagem.

Nos dois casos que vamos abordar hoje fica evidente a ineficácia ou falta de ação da Administração Municipal em cumprir o seu papel em benefício da sociedade como um todo. E, por outro lado, o protagonismo da MATRA atuando ativamente na melhoria da qualidade de vida e segurança de todos.

Começamos pelo que restou do prédio de uma antiga indústria têxtil, que ocupa quase um quarteirão no quadrilátero delimitado pela Avenida Sampaio Vidal, com as ruas São Luiz, Catanduva e Piratininga, no centro da cidade.

Ao identificar o risco de desabamento de paredes sobre a calçada, situação de extremo risco, a MATRA encaminhou uma representação ao Ministério Público que instaurou um inquérito civil para investigar o caso e um laudo técnico comprovou o perigo real para a população. “O imóvel em questão não possui condições de habitação e nem de reforma. Há perigo de desplacamentos e caídas de parcelas de elementos construtivos”, afirmou ao MP um engenheiro da própria Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, indicando a necessidade de demolição parcial ou total da edificação.

Ao ser notificado da instauração do inquérito civil pelo Ministério Público o proprietário prontamente iniciou as obras necessárias e as principais estruturas que representavam risco à população já foram demolidas. “De fato, a demolição do imóvel é bem demonstrada pelo cotejo das fotografias encaminhadas pelo representante, o qual evidencia que o prédio foi demolido e, portanto, não mais vulnera a segurança dos transeuntes que caminham pelas vias públicas adjacentes”, afirmou o Promotor de Justiça ao determinar o arquivamento do caso.

Como havia apontado a MATRA em texto publicado em dezembro do ano passado (que pode ser conferido abaixo), o objetivo era justamente evitar tragédias como as registradas nas cidades de Sorocaba (2017), Bauru (2019), Brotas (2020) e Jaú (2021), que totalizaram 11 mortes em decorrência de desabamentos de estruturas de imóveis antigos sobre as calçadas.

Em que pese a atuação rápida e eficiente do Ministério Público, o caso evidencia, por outro lado, a ineficiência da Administração Municipal em cumprir o seu papel, uma vez que somente depois do envio de uma representação pela MATRA e da atuação do MP é que as providências necessárias para se evitar uma tragédia foram tomadas.

O pior é que esse não é um caso isolado e agora entramos no segundo assunto anunciado: o risco provocado por fiações soltas em postes espalhados pela cidade.

Em fevereiro deste ano a MATRA encaminhou outra representação ao MP denunciando a situação e, mais uma vez, a Promotoria agiu prontamente instaurando um inquérito civil. Ocorre que, mesmo depois do “susto” levado com a situação anterior, a Prefeitura parece não ter aprendido com o próprio erro e demorou para tomar as providencias necessárias que foram solicitadas pela Promotoria no caso da fiação solta: “Instado a se manifestar sobre a notificação à [concessionária de energia] para que promova a adequação dos fios e cabos de energia elétrica nos postes, o Município de Marília, após duas notificações, cada uma de trinta dias, quedou-se inerte, razão pela qual não restou alternativa senão recorrer à pronta e eficaz intervenção judicial para a cessação da irregularidade urbanística, sob pena de risco à segurança viária dos motoristas, assim como à vida dos transeuntes que trafegam pelas vias públicas”, afirmou o Promotor ao propor mais uma ação civil pública.

Dá para acreditar? Mesmo depois de receber duas notificações do MP a Prefeitura não tomou as providências necessárias para evitar acidentes com essas fiações soltas ou em desacordo com as normas vigentes. Nem notificações tinham sido enviadas à CPFL ou outras empresas (de telefonia, internet, TV a cabo), etc. O que causa muita estranheza é a falta de sensibilidade para com o risco à vida humana por parte do Poder Público Municipal, pois nos dois casos citados, houve perdas de vidas em várias cidades.

Este caso da fiação solta segue em andamento e o processo foi suspenso por 90 dias, à pedido da Prefeitura e da concessionária de energia elétrica que se comprometeram, em comum acordo, a tomar as medidas necessárias para a regularização da situação.

O que a sociedade espera é que estes casos sirvam de exemplo para que o Poder Público como um todo exerça com mais agilidade, eficiência e qualidade os serviços prestados à população, inclusive, a obrigatoriedade de identificar os locais em que as irregularidades ocorram, adotando as providências necessárias para se evitar acidentes.

Fique atento cidadão e conte com a MATRA. Porque Marília tem dono: VOCÊ!

FONTE: MATRA