Sessão extra prolonga a duração da sessão,mas todos os itens são aprovados
Com uma sessão extra que prolongou a sessão , a “ Ordem do Dia” teve todos seus itens aprovados, inclussive o item votado em sessão extraordinaria.
I – PROCESSOS CONCLUSOS
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 91/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando a Prefeitura Municipal de Marília, o
Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM e o Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM a conceder, mensalmente, cesta de alimentos aos seus servidores públicos municipais ativos e dá outras
providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
02 – Projeto de Lei nº 92/2022, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 8318/2018, estabelecendo que o valor da cesta natalina dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas será de até R$300,00 (trezentos reais)
a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Já na sessão extraordinaria foi votado e aprovado o seguinte item:
97/22 PROJETO DE LEI – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$2.630.792,64, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO DO PEIXE (PRIMAVERA) E R$224.060,31, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÕES DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORAS, COM RECURSO ESTADUAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeitura Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE