MATRA RECORRE À JUSTIÇA MAIS UMA VEZ PARA COMBATER O DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO

Toda vez que falamos de desperdício de dinheiro público tentamos mostrar que esse assunto diz mais respeito a você do que imagina.

Ao longo de décadas alguns maus políticos nos fizeram acreditar que o dinheiro público não é de ninguém. Mas é justamente o contrário: o dinheiro público é de TODOS nós, cidadãos. Da mesma forma como os prédios e espaços públicos pertencem à sociedade como um todo, que tem o direito de usufruir deles e o DEVER de zelar pela sua conservação.

Como cada pessoa tem seus próprios afazeres e atividade profissional para dar conta, elegemos REPRESENTANTES (prefeitos e vereadores, no âmbito do Município), que tem a missão de cuidar da aplicação desse dinheiro por nós. Mas o que acontece quando esses representantes não cumprem essa missão ou não agem de acordo com o interesse público?

O esperado era que a sociedade se unisse para cobrar uma postura diferente e que, atenta ao que está acontecendo, elegesse gestores mais comprometidos com esse ideal nas próximas eleições, afastando da coisa pública os maus políticos. Infelizmente, o que vimos ao longo dos anos passou longe do esperado e nós, cidadãos, estamos pagando uma conta cada vez mais elevada por causa disso.

Já faz muito tempo que a MATRA tem recorrido à Justiça para, em defesa da sociedade, fazer com que os gestores municipais cumpram o seu DEVER de, além de realizarem novos investimentos, conservarem os prédios e espaços públicos já existentes.

A mais nova AÇÃO CIVIL PÚBLICA, proposta pelo Ministério Público após denúncia da MATRA, diz respeito ao abandono do Ginásio Poliesportivo “Francisco de Assis Nascimento”, localizado na Rua Sylvia Ribeiro de Carvalho, na zona sul de Marília. O local, conforme apontou a MATRA na representação, está em uma condição tão deplorável de abandono, que inviabiliza a sua utilização para o fim a que se destina: a prática de esportes. Aliás, atualmente o que sobrou do ginásio de esportes só serve mesmo para abrigar pombos, roedores e usuários de drogas, como já foi apontado inclusive pela imprensa.

Situação comprovada por um parecer técnico, emitido pelo Centro de Apoio Operacional do MP após vistoria no local: “A situação de abandono, deterioração e depredação é elevada, carecendo de inúmeras intervenções, tanto estruturais, como verificação da situação do aterro até as condições da estrutura metálica em geral, além de serviços gerais nas instalações elétricas e hidráulicas, desde as tubulações até os dispositivos e peças em geral, pintura, piso, elementos metálicos, vidros, cobertura, limpeza e jardinagem”. Fotos que foram enviadas pela MATRA ao MP e que estão disponíveis no nosso site, dão a exata dimensão do cenário caótico encontrado neste que já foi um dia, um importante prédio público de Marília.

“A conservação adequada dos equipamentos públicos comunitários (centros comunitários, ginásios de esporte, campos de futebol, etc.), tem o condão de atender as pessoas portadoras de deficiência e usuários em geral quanto ao direito humano ao acesso ao sadio convívio social, ao lazer e ao desporto”, afirmou a Promotoria na ação. Mas o que se observa no local é o resultado de mais de sete anos de abandono (eram cinco em 2019 quando a MATRA fez a denúncia), que representa um enorme desperdício de dinheiro público, uma vez que grande parte do investimento feito na construção do ginásio já foi perdida. Situação agravada pela falta de espaços públicos destinados ao esporte, lazer e cultura da população em Marília.

Depois da ação, a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município a abertura de uma licitação para a reforma do ginásio de esportes, prevista para começar no ano que vem.

O que a sociedade espera é que a Administração Municipal (atual gestão e as próximas) não apenas conserve os equipamentos públicos, mas também promova ações que incentivem a sua correta ocupação, como já foi um dia o caso deste próprio ginásio de esportes, onde funcionava um “Centro Municipal Educacional, Esportivo e Cultural”, com profissionais para dar aulas e promover eventos voltados à saúde, ao entretenimento e a qualidade de vida dos moradores.

Para se ter uma ideia da gravidade da situação e ao mesmo tempo do enorme potencial de “virarmos essa página”, estão em curso na Justiça, também após o envio de representações pela MATRA, ações para a reforma e conservação de 19 equipamentos públicos municipais, dentre eles 09 poliesportivos e 08 centros comunitários, além do antigo parque aquático e da Praça Maria Izabel (ao lado da igreja São Bento). Fique atento e conte com a MATRA, porque Marília tem dono: VOCÊ!

FONTE:MATRA