FALTA DE TRANSPARÊNCIA NO PAGAMENTO DE ALUGUÉIS PELA PREFEITURA CHAMA A ATENÇÃO
A falta de atualização das informações sobre os gastos da Prefeitura de Marília com aluguéis de imóveis no Portal da Transparência é motivo de preocupação. Afinal, há muito tempo a MATRA vem alertando sobre a necessidade de revisão desses contratos e da busca de alternativas mais econômicas para os cofres públicos.
O que chama a atenção é que mesmo diante dos apontamentos feitos pela OSCIP MATRA e até por alguns vereadores na Câmara Municipal, a relação de contratos de locação de imóveis disponível no Portal da Transparência do Município não é atualizada desde dezembro de 2021, conforme consulta feita no dia 1 de novembro deste ano.
Estamos praticamente no final de 2022 e a sociedade está sem saber se a Prefeitura conseguiu diminuir os gastos com aluguéis ou se houve aumento, quantos imóveis estão alugados pela Prefeitura e demais órgãos municipais atualmente, quais são esses imóveis locados, com qual finalidade, etc.
Em abril de 2020 a MATRA apurou em divulgou que a Prefeitura de Marília gastava, naquele momento, aproximadamente R$ 475 mil por mês com aluguéis. Na época, a lista divulgada no Portal da Transparência tinha 60 imóveis locados. Um dado que também chamou a atenção e foi alvo de questionamentos da MATRA foi um imóvel situado na Avenida Rio Branco destinado a abrigar o Museu Histórico e Pedagógico, no valor mensal de R$ 3.600,00, que permaneceu por um longo período fechado para o público, mesmo antes da pandemia. Ora, se era só para servir de depósito do acervo não daria para utilizar outro lugar nas próprias repartições públicas ou então que tivesse um custo menor para a população? Precisava ser em área nobre da cidade? Outro fato curioso é que esse imóvel na Avenida Rio branco continua na lista disponível para consulta no Portal da Transparência. Ou seja, pelo menos até dezembro do ano passado continuava alugado pela Administração Municipal.
Mas não para por aí. Essa lista mostra que de 2020 para 2021 houve um aumento na quantidade de imóveis locados pela Prefeitura e, consequentemente, no valor gasto. Somados os 67 imóveis alugados pelo Município, consumiam em dezembro de 2021 mais de R$ 533 mil por mês dos cofres públicos. Como será que está agora, em 2022?
Voltando a falar da necessidade de economia chama a atenção, por exemplo, a locação de um imóvel na Avenida Pedro de Toledo, destinado a abrigar o Centro Escola Municipal de Atendimento Especializado, no valor mensal de R$ 9.256,87. Será que não daria para acomodar esses funcionários na sede da Secretaria Municipal da Educação, que parece ser bem grande? Afinal, somando os valores pagos pela Prefeitura para abrigar a Secretaria Municipal da Saúde (R$ 45 mil/mês), a Secretaria Municipal da Educação (R$ 21,2 mil/mês) e abrigar os veículos e acomodações dos motoristas (R$ 14 mil), na Avenida Castro Alves (antigo prédio da antártica), a Prefeitura gasta por mês mais de R$ 80 mil! É um imóvel enorme!
Pior que isso só continuar pagando mais de R$ 66 mil por mês em um conjunto de barracões na Avenida Santo Antônio, destinado a abrigar “diversos setores municipais e o IBGE, sendo que o COMUS (Conselho Municipal da Saúde) já encaminhou representações até para o Ministério Público informando sobre a falta de estrutura e de condições de trabalho para os funcionários, principalmente com relação ao Sub-almoxarifado da Saúde que funciona neste local.
Relatórios produzidos pelo COMUS durante quatro visitas feitas no imóvel desde 2019, apontam problemas graves como salas do setor administrativo com cobertura improvisada de lona, além de equipamentos (como computadores) cobertos com plásticos para não serem danificados por fezes de pombos por causa da falta de forro no telhado, além de parte do piso deteriorado. Mesmo assim, a Prefeitura continua pagando mais de R$ 66 mil por mês de aluguel. Mas com o dinheiro do povo é fácil, não é mesmo?
Assim como é fácil pagar R$ 10 mil por mês de aluguel de uma casa na rua Bahia para abrigar a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. Quantos funcionários trabalham nessa secretaria? Precisa mesmo de um imóvel tão grande? Não dava para economizar um pouco neste caso?
E pagar quase R$ 6 mil por mês em uma casa na rua Sete de Setembro, no Bairro Senador Salgado Filho (área nobre), para abrigar o Serviço de Atendimento Especializado da Secretaria Municipal da Saúde, você acha razoável? Não seria melhor alocar os atendimentos públicos mais perto do público alvo? Afinal, os moradores de áreas nobres não costumam ser os usuários mais assíduos do sistema público de saúde não é mesmo?
O objetivo desta publicação não é questionar a importância, nem a seriedade de nenhum setor ou serviço oferecido pela Prefeitura. Os apontamentos feitos pela MATRA são voltados à economia dos gastos públicos e a necessidade constante da busca pelo melhor custo-benefício para a população.
Fique atento, porque Marília tem dono: VOCÊ!
A lista completa dos imóveis locados pela Prefeitura pode ser conferida no link abaixo:
FONTE: MATRA
