Câmara Municipal aprova projeto do vereador Dr. Elio Ajeka e institui programa de incentivo à apicultura e à meliponicultura
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 95/2022, proposto pelo vereador Dr. Elio Ajeka (PP), que institui o Vitamel, programa municipal de incentivos a apicultura e a meliponicultura, além de autorizar a concessão de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no município.
Segundo a justificativa da matéria, o Poder Executivo, mediante o Projeto de Lei, poderá promover políticas públicas de incentivo aos produtores que fazem parte da agricultura familiar e aos pequenos produtores de mel. Desta forma, o município irá fortalecer a apicultura, tornando-a uma atividade econômica sustentável em Marília.
“É claro que o desenvolvimento municipal sustentável requer políticas públicas que, na sua grande maioria, escapam à capacidade de investimentos dos municípios. Por isso, há a necessidade de uma gestão integrada, capaz de mobilizar em outras instâncias os meios necessários para consolidação do seu processo de desenvolvimento. Isso se chama participação, que acarreta em ações concretas de apoio à produção de desenvolvimento econômico e agrário”, explicou Elio Ajeka.
A matéria ainda destaca como fortalecimento da apicultura a implantação de colmeias e casa de extração e envasamento do mel, que irá fomentar economicamente o setor. Assim, espera-se aumento de rendas e empregos na área.
Segundo o edil, “o programa Vitamel, de uma forma geral, tem como objetivo promover o desenvolvimento rural e econômico dos envolvidos, além de aumentar a produtividade e conservação ambiental por meio do trabalho de politização”.
Com a aprovação do Projeto e posterior sancionamento da Lei, a expectativa é de haja a promoção da produtividade com sustentabilidade, características essenciais para incentivar a qualidade de vida e renda no meio rural e urbano, já que o mel tem sido amplamente usado pela população tanto para alimentação, quanto para uso fitoterápico.
Projeto Doce Futuro
O Projeto de Lei irá beneficiar os pequenos produtores e um deles é o Projeto Doce Futuro. Localizada na zona norte de Marília, a organização surgiu em 2021 após intensas queimadas em uma área que fica no jardim Maracá.
O grupo trabalha com a meliponicultura, onde cria, reproduz e protege abelhas nativas sem ferrão, inclusive com espécies já extintas no seu bioma natural. Outro objetivo é conciliar o cultivo de alimentos livres de agrotóxicos e transgênicos, doando grande parte da produção para pessoas carentes.
Além disso, o Doce Futuro estabeleceu parcerias com a empresa Bracell, concessionária Eixo e com instituições de ensino e pesquisa visando o cumprimento alguns dos objetivos da ONU (Organização das Nações Unidas), que são estabelecer a agricultura sustentável, a preservação do meio ambiente e a erradicação da fome
