Sessão transferida para hoje tera 4 projetos na “Ordem do Dia”
Em sessão transferida da segunda-feira(14) para hoje, quarta-feira (16) devido ao feriado da Proclamação da República (15/11), a “Ordem do Dia” tera 4 itens que serão objetos de votação, salvo algum pedido de retirada ou de vistas.
Serão esses os projetos que deverão ser votados:
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 105/2022, da Prefeitura Municipal, denominando as vias públicas do Loteamento Residencial Terras de Santana, aprovado pelo Decreto nº 13409/2021.
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 110/2022, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 5258/2002, que disciplina o serviço de táxi no Município de Marília e dá outras providências.
Há emenda em 2ª discussão Votação qualificada
03 – Segunda discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2022, do Vereador Marcos Rezende (PSD), modificando a Lei Orgânica do Município de Marília, incluindo § 2º ao art. 93-A e renumerando o parágrafo único para §1º.
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 96/2022, do Vereador Marcos Custódio (PODEMOS), dispondo sobre a criação, manutenção em ambiente doméstico e comércio de aves exóticas e domésticas para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação.
