Novo acordo sobre Marco Global da Biodiversidade é objetivo da COP15
Do ar que respiramos à água que bebemos e aos alimentos que comemos, a natureza fornece os serviços essenciais dos quais as 8 bilhões de pessoas que habitam o planeta dependem para sua sobrevivência e bem-estar, incluindo benefícios emocionais, de saúde, econômicos, culturais e espirituais. A natureza sustenta nossas sociedades e economias: mais da metade do PIB global depende da natureza.a cada ano, cerca de US$ 125 trilhões em serviços ecossistêmicos são fornecidos à economia global por meio de água potável, água para processos industriais, alimentos, ar fresco, absorção de calor, solo produtivo e florestas e oceanos que absorvem carbono. A natureza é também nossa maior aliada no combate à crise climática.
Apesar disso, em menos de meio século (1970-2018) as populações de vida selvagem monitoradas em todo o mundo sofream uma queda de 69%, segundo a última edição do relatório Planeta Vivo. A América Latina apresenta o maior declínio regional (94%), enquanto as populações de espécies de água doce registraram o maior declínio global (84%). Essa tendência é confirmada pelo relatório de Avaliação Global IPBES sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (2019), segundo o qual 1 milhão de espécies de animais e plantas estão agora ameaçadas de extinção. Ele indica também que mais de 40% das espécies de anfíbios, quase 33% dos corais formadores de recifes e mais de um terço de todos os mamíferos marinhos estão ameaçados. Ao todo, pelo menos 680 espécies de vertebrados foram extintas desde o século XVI.
A perda da natureza afeta a todos, mas os mais vulneráveis estão em maior risco. Precisamos de um acordo que reverta rapidamente essa tendência de perda de biodiversidade e vá além, propiciando o início de uma construção de um futuro com natureza-positiva.
Isso significa que o mundo toma medidas agora para reverter a perda de biodiversidade e garantir que tenhamos mais natureza em 2030 do que temos agora, por meio de melhorias na saúde, abundância e resiliência de espécies, populações e ecossistemas. Isso é essencial para nos ajudar a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e garantir um mundo mais igualitário e resiliente. Reverter a perda de biodiversidade também é essencial para limitar o aquecimento global a 1,5°C, como preconizado pelo Acordo de Paris.
Restaurar nossa relação com a natureza é bom também para a economia: 15 transições favoráveis à natureza podem gerar até US$ 10,1 trilhões em valor anual de negócios e criar 395 milhões de empregos até 2030.
Objetivos da COP15
Na conferência de Montreal, o objetivo será fechar o acordo sobre um novo Marco Global para Biodiversidade Pós 2020. Ele delineará o que os países precisam fazer, individual e coletivamente, nos próximos oito anos, até 2030, e daí para frente, para colocar a humanidade no rumo certo para que alcancemos a visão geral da CDB, que busca “viver em harmonia com a natureza” até 2050. O atual rascunho da estrutura – publicado em março de 2022 – segue sendo trabalhado em reuniões virtuais do grupo de trabalho, bem como dos órgãos técnicos e de implementação da CDB.
A construção do documento obedece a uma teoria da mudança que reconhece que uma ação política urgente global, regional e nacional é necessária para transformar os modelos econômicos, sociais e financeiros para que as tendências que exacerbaram a perda de biodiversidade se estabilizem nos próximos até 2030 e permitir a recuperação dos ecossistemas naturais nos próximos 20 anos, com melhorias líquidas até 2050 para alcançar a visão da Convenção de “viver em harmonia com a natureza até 2050”. Também assume que é necessária uma abordagem de todo o governo e da sociedade para fazer as mudanças necessárias nos próximos 10 anos como um trampolim para a realização da Visão 2050.
Trata-se, portanto, de uma oportunidade ímpar para corrigir o atual curso de perda de biodiversidade no mundo em prol do bem-estar das pessoas e do planeta. Para isso, os negociadores devem entregar um acordo global de biodiversidade abrangente, ambicioso e baseado na ciência, que seja capaz de reverter a perda de biodiversidade e alcançar a natureza-positiva ainda nesta década.
Quais os indicadores de sucesso dessa COP?
• Precisamos que os governos assegurem um acordo global sobre biodiversidade que seja pelo menos tão abrangente, baseado na ciência e ambicioso quanto o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas
• Um ambicioso acordo global de biodiversidade precisa ter como objetivo reverter a perda de biodiversidade para garantir um mundo positivo para a natureza até 2030, para o benefício de todas as pessoas e do planeta. Isso significa que a perda catastrófica da natureza é revertida para que em 2030 tenhamos mais natureza do que agora.
• O WWF apoia a meta de conservar pelo menos 30% da terra, água doce e oceano globalmente até 2030, desde que ela seja alcançada por meio de uma abordagem baseada em direitos que respeite e garanta os direitos dos povos indígenas e comunidades locais às suas terras e águas, respeitando seu Consentimento Livre, Prévio e Informado.
• Serão necessárias mais ações de conservação e restauração, mas os esforços para reverter a perda da natureza não terão sucesso a menos que reduzamos pela metade a pegada de nossa produção e consumo até 2030. Para fazer isso, precisamos enfrentar os fatores que levam à perda de biodiversidade.
• É fundamental que o plano final adotado em Montreal comprometa os governos com ações ambiciosas e transformadoras nos principais setores produtivos. Precisamos urgentemente mudar para práticas sustentáveis na agricultura e sistemas alimentares, silvicultura, pesca, energia e mineração, infraestrutura e construção.
• Não seremos capazes de alcançar nossos objetivos e metas sem que todos os países se comprometam com a mobilização abrangente de recursos de todas as fontes, compatível com o tamanho da lacuna financeira da biodiversidade. Os países em desenvolvimento devem ser os principais beneficiários do aumento do financiamento internacional para a biodiversidade.
• Devemos abordar urgentemente o impacto negativo do financiamento sobre os recursos naturais do mundo, alinhando fluxos financeiros públicos e privados com práticas positivas para a natureza e soluções baseadas na natureza e eliminando ou redirecionando subsídios e incentivos prejudiciais.
• Objetivos e metas ambiciosos só são significativos se guiarem e estimularem ações ambiciosas. O acordo deve incluir um forte mecanismo de implementação que responsabilize as partes. Isso significa que os países se comprometem a revisar o progresso e aumentar a ação quando as metas não estão sendo cumpridas.
• Uma abordagem baseada em direitos é fundamental para alcançar objetivos e metas. Tal abordagem assegurará e incluirá o pleno reconhecimento do papel e dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais, incluindo os direitos ao Consentimento Prévio e Livre Informado (FPIC, do inglês: Free Prior Informed Consent).
• Os povos indígenas e as comunidades locais estão mais expostos a muitos dos riscos associados à perda da natureza e às principais vozes que defendem a ação. Devemos ser conduzidos por seus conhecimentos e reconhecer seu papel central na formação e cumprimento de compromissos globais sobre a biodiversidade.
• O acordo adotado deve envolver toda a sociedade, tanto no comprometimento com ações para reverter a perda da natureza quanto no trabalho conjunto para a implementação do plano assim que for acordado
• Precisamos ver endosso e apoio para um acordo de biodiversidade ambicioso no mais alto nível político. Só então os setores que impulsionam a perda da natureza podem ser transformados, os subsídios prejudiciais reaproveitados e os fluxos financeiros podem ser alinhados a caminhos positivos para a natureza.
• No processo de mudança para um mundo positivo para a natureza, deve haver maior reconhecimento do valor da biodiversidade em todos os processos de planejamento de saúde, redução da pobreza, clima e recuperação econômica, incluindo soluções baseadas na natureza e uma abordagem totalmente integrada à toda a sociedade.
• Precisamos de um plano de financiamento da biodiversidade com contribuições de todos: financiadores privados, públicos e filantrópicos, e precisamos de uma bússola global que conduza todas as partes interessadas a um objetivo, e esse objetivo precisa ser uma sociedade positiva para a natureza até 2030. Isso significa que iremos ter mais natureza no final da década do que no início de 2020 – e o mais importante é claro e mensurável, algo que faltava anteriormente.
A conferência de biodiversidade da ONU é a chance de a humanidade restabelecer a conexão que foi rompida com o mundo natural e construir um futuro mais saudável e sustentável para todos.
O WWF-Brasil atua na conservação da biodiversidade costeira com a conservação e restauração de corais.
FONTE: WWF BRASIL
