SINDIMMAR cobra mobiliário adequado para docentes de Emeis
SINDIMMAR }( Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marília) protocolou ofício na Prefeitura de Marília, solicitando mobiliário adequado para os docentes das Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil). A entidade enviou o documento porque tem recebido reclamações de docentes em relação à falta de mobiliário adequado para o desempenho de suas atividades.
Segundo a entidade sindical, a utilização de cadeiras e mesas inadequadas pelos professores pode acarretar problemas de saúde física, como desconforto de postura e lesões, além de prejuízos pedagógicos para as crianças. “As HECs (Horas de Estudo Coletivo) estão sendo realizadas com as cadeiras das crianças, que são inadequadas para os adultos. Isso pode trazer danos físicos”, ressaltou a presidenta Vanilda Gonçalves de Lima.
Diante disso, o SINDIMMAR solicitou esclarecimentos e adequações de mobiliário para os(as) docentes da rede municipal de educação de Marília. Segundo a entidade, é necessário que haja mesas grandes e cadeiras adequadas à altura e peso dos professores, respeitando a Lei de Acessibilidade nº 10.098, de 19 de novembro de 2000.
Além disso, é importante que o mobiliário esteja adequado às crianças, garantindo acessibilidade e condições pedagógicas de ensino, aprendizagem e desenvolvimento. Um dos principais pontos de reclamação dos docentes diz respeito às HECs, que devem ser cumpridas pelos professores conforme estabelecido pela Lei nº 922, de 23 de novembro de 2021, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. Para cumprimento dessa lei serão necessárias adequações no ambiente de trabalho.
De acordo com o artigo 18-F, a atividade extraclasse será considerada como um terço da carga horária de trabalho do professor, observando as seguintes proporções: carga horária de 30 horas, trabalho docente de 20 horas, HEC de 2 horas e HEL (Horas de Estudo Livre) de 8 horas.
O SINDIMMAR destaca que os docentes cumprem uma longa jornada diária de trabalho, que varia entre 4h e 8h, e as HECs, realizadas coletivamente durante 2h semanais, exigem um mobiliário adequado para que possam ser desempenhadas de forma eficiente e sem prejuízos à saúde dos professores.
A entidade também ressalta que o uso de mobiliário inadequado pelos profissionais docentes pode provocar agravamento de problemas de saúde física, acarretando em licenças médicas e prejuízo pedagógico às crianças e ao serviço público em geral.
A reclamação dos docentes em relação ao mobiliário inadequado pode ser constatada pelas fotos publicadas na reportagem jornalística no próprio site da Prefeitura de Marília conforme o link a seguir: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/noticias/0/3/11145/emeis-iniciam-as-reunioes-de–horas-de-trabalho-coletivo. Acesso em 11 de fevereiro de 2023.
