ONU pede mudança radical para frear retrocessos contra direitos das mulheres

O Conselho de Segurança se reuniu nesta terça-feira para debater a Resolução 1325, adotada no ano 2000. O texto foi o primeiro sobre mulher, paz e segurança e garante a abordagem de gênero em situações de conflito, buscando ampliar a participação feminina em posições nas operações de paz e a proteção de mulheres e crianças.

Quem presidiu a sessão foi a Ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Verônica Macamo. O país está na liderança do órgão este mês e convocou o evento para incentivar a implementação da agenda de Mulheres, Paz e Segurança em preparação para o 25º aniversário da resolução em outubro de 2025.

Afeganistão

A diretora-executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, abriu a reunião ressaltando que a celebração dos 20 anos do texto foi um alerta. Ela recorda que na ocasião, o Conselho de Segurança ouviu uma representante da sociedade civil do Afeganistão, Zarqa Yaftali.

Em 2020, a afegã pediu que os direitos das mulheres não fossem barganhados para chegar a um acordo com o Talibã e lamentou que não houve participação feminina em 80% das negociações de paz em 15 anos.

Meses depois, em agosto de 2021, o Talibã assumiu novamente o controle do país e dede então vem apagando avanços feitos pela participação das mulheres na sociedade.

Participação feminina para mudar a rota

A líder da ONU Mulheres avalia que medidas radicas são necessárias para mudar o cenário de retrocessos e apontou duas recomendações para os Estados-membros.

UN Women/Carlos Ngeleka

Uma mulher vende comida em um mercado na República Democrática do Congo.

Sima Bahous defende que 2025 só será diferente se as mulheres fizerem parte do processo de decisão. Assim, ela pede que os planos sejam marcados pela implementação de mandatos, cotas, aplicação de recursos e incentivos para fomentar a participação feminina.

Ela defendeu que transformar a  maneira como se faz  paz e segurança exigirá mais do que apelos e consultas paralelas.

Financiamento para atuação humanitária

Sima Bahous também avalia que é necessário levar mais recursos para mulheres em países mais afetados por conflitos, citando o fundo humanitário das Nações Unidas como melhor ferramenta para canalizar esses esforços.

Segundo ela, a iniciativa já financiou mais de 900 organizações desde que foi criado em 2015, um terço delas só no último ano. A chefe da agência da ONU declarou estar orgulhosa de que quase metade dessas organizações recebeu fundos pela primeira vez e 90% delas operam no nível subnacional.

A chefe da ONU Mulheres concluiu afirmando que é preciso apoiar a sociedade civil e os movimentos sociais nesses países, de forma mais intencional sobre o financiamento ou envolvimento com grupos e, especialmente, com mulheres jovens.

Destaques

Em seu discurso, Sima Bahous destacou dados de outros países em que as mulheres sofrem com as consequências de conflitos e governos autoritários. Ela citou a situação em Tigray, Etiópia, em que após um ano de conflito houve um aumento de 51% nos casamentos infantis além da elevação de casos de violência sexual.

Em Mianmar, a chefe da ONU Mulheres destacou que o abuso político online subiu cinco vezes desde o golpe de fevereiro de 2021. Além disso, após um ano da guerra na Ucrânia, as mulheres somam 90% dos 8 milhões de refugiados e 68% dos deslocados.

Por fim, ela destacou que mesmo após a pandemia de Covid-19, que expôs a necessidade de repensar o investimento militar, o valor bateu recorde, superando a casa dos US$ 2 trilhões.

Mulheres na mesa de decisão

Também participou da sessão a ativista liberiana Leymah Gbowee, Nobel da Paz em 2011. Ela pediu por mais participação das mulheres nos processos de paz e destacou que é perturbador notar que “apenas homens com armas” são convidados à mesa para encontrar uma solução, enquanto mulheres, embora mais afetadas, são convidadas como observadoras.

A presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Mirjana Spoljaric Egger, e enviada especial do presidente da Comissão da União Africana, Bineta Diop, também falaram na sessão.

Moçambique

Falando em sua capacidade nacional, a ministra de Moçambique destacou os avanços feitos pelo país na questão de gênero e em inserir as mulheres nas negociações de paz.

UN Photo/Rick Bajornas

Ativista liberiana pela paz e ganhadora do Prêmio Nobel Leymah Gbowee (à esquerda) participa da reunião do Conselho de Segurança sobre mulheres, paz e segurança

Verônica Macamo lamenta que, embora o Conselho de Segurança tenha adotado diversas resoluções para lidar com a situação de mulheres e outros grupos vulneráveis em situações de conflito, elas ainda são as que mais sofrem as consequências da violência.

Ela destacou que o governo moçambicano promove o desenvolvimento das mulheres em todas as esferas, nomeando legislações nacionais e participação em tratados internacionais.

Segundo a representante de Moçambique, a Assembleia da República é composta por 43% de mulheres e o país alcançou paridade no Conselho de Ministros.

Ao concluir sua participação, ela fez um apelo aos Estados-membros pela plena implementação da resolução 1325, bem como a garantia que os esforços de construção de paz sejam consistentes com os princípios da igualdade de gênero.

Brasil

Representando o Brasil, a embaixadora Maria Luísa Escorel de Moraes declarou estar claro que a igualdade de gênero é “uma força motriz da paz dentro e entre as nações”.

Ela destacou que o governo brasileiro recriou recentemente um ministério para mulheres e tem trabalhado para aumentar substancialmente a participação feminina na liderança do governo.

Maria Luísa Escorel de Moraes lembra que debate anual aberto sobre o tema acontecerá durante a presidência do Brasil no órgão, em outubro.

Ela reforçou a mensagem que a presença feminina é necessária em todas essas áreas e em posições de tomada de decisão, para que possam fazer a diferença na maneira como os estados lidam com as questões de defesa e segurança.

A embaixadora concluiu afirmando que para “dar uma chance à paz, as mulheres também devem ter uma chance”.

Homens como agentes de mudança

A ministra da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, também falou sobre o assunto, representando a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp.

O discurso destacou que as mulheres não podem ser vistas apenas como vítimas dos conflitos, mas sim serem consideradas como “agentes fundamentais na resolução de conflitos, manutenção da paz e desenvolvimento sustentável”. 

Ela adiciona que a Cplp reconhece a importância da educação e da formação acadêmica e profissional como meios de desconstrução dos estereótipos ligados ao gênero, incluindo o envolvimento de homens como agentes e beneficiários da mudança.

FONTE: ONU NEWS