Prefeitura de Marília e Secretaria Municipal da Cultura realizam audiência pública da Lei Paulo Gustavo nesta 4ª

Marília tem previsão de receber em incentivo federal do Ministério da Cultura aproximadamente R$ 2 milhões

Acontece nesta quarta-feira, dia 29 de março, a partir das 20 horas, no piso térreo da Biblioteca Municipal ‘João Mesquita Valença’ – rua São Luiz, n.º 1295, no centro – a primeira das duas audiências públicas sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura ‘Paulo Gustavo’. “O objetivo é proporcionar uma oportunidade de aprimorar os conhecimentos em relação à Lei Paulo Gustavo”, salientou o secretário municipal de Cultura, André Gomes.

A cultura é um dos pilares da administração municipal do prefeito Daniel Alonso e a economia criativa gera parte significativa dos empregos diretos e indiretos de Marília. Promulgada no ano passado, a Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar n.º 195/2022 – dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. Medida estratégica, o repasse aos Estados e Municípios será na ordem de R$ 3,862 bilhões. “Estudos do Ministério da Cultura apontam que para a cidade de Marília a expectativa é receber perto de R$ 2 milhões”, informou Gomes.

Organizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, as audiências serão realizadas nesta quarta, dia 29, e nesta quinta, dia 30 de março, sempre às 20 horas. As plenárias serão conduzidas pelo grupo de trabalho (GT) montado especialmente para analisar a Lei Paulo Gustavo e o Conselho Municipal de Cultura. A proposta é esclarecer artistas, produtores culturais, prestadores de serviços de arte e cultura, além de interessados em políticas culturais. Marília espera reunir forças para a construção do plano de ação, editais e informes sobre a temática.

“A consulta pública é destinada a artistas, produtores, demais empreendedores do setor cultural e à sociedade civil, justamente para fazermos um diagnóstico do setor cultural em que se enquadra a Lei Paulo Gustavo, que servirá de subsídio para a elaboração do plano de ação a ser apresentado pelo Município e submetido à análise do Ministério da Cultura para o repasse das verbas federais”, explicou o secretário municipal da Cultura.

Para o prefeito Daniel Alonso, a cultura e a economia criativa consistem em verdadeiras bases da cidadania e do crescimento humano. “Marília é uma cidade repleta de talentos artísticos, com uma trajetória cultural ímpar. Temos história, valores e personalidades que fizeram parte e fazem parte da cena cultural brasileira. O cineasta e compositor Sérgio Ricardo, por exemplo, foi um dos expoentes da música brasileira. O escritor e novelista Walcyr Carrasco, outro grande nome das artes brasileiras, assim como o dramaturgo e ator Oswaldo Mendes. As novas gerações também se destacam, a exemplo do cineasta e vencedor de vários Kikitos, Rodrigo Grota. A proposta de nosso governo é continuar fomentando a cultura, aquecendo o setor da economia criativa e habilitando novas conquistas culturais para nossa gente”, concluiu o prefeito municipal de Marília.

Mais informações podem ser obtidas através do telefone (14) 3402-6600 ou na Secretaria Municipal da Cultura, rua Lupércio Garrido, n.º 44, centro.

Audiências públicas – Lei Federal Paulo Gustavo
29 de março
30 de março
20 horas
Biblioteca Municipal ‘João Mesquita Valença’
Rua São Luiz, nº 1295 – Centro
Informações (14) 3402-6600