Sessão da câmara contara com 5 itens na ” Ordem do Dia”
Transferida para a tarde de hoje(02/5/23) devido ao feriado do dia 1/5 a sessão da câmara contara com 5 itens na ” Ordem do Dia’’
Veja abaixo os projetos que deverão serem votados:
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar nº 54/1992, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município, estabelecendo que as áreas de lazer deverão ser entregues urbanizadas ao Poder Público. Há emenda em 2ª discussão
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 43/2023, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 3991/1994, que estabelece normas para poda e supressão da vegetação de porte arbóreo e dá outras providências.
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 44/2023, da Prefeitura Municipal, dispondo sobre a utilização de âmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos no município de Marília-SP. Revoga as leis nos 3458/1989, 4715/1999 e 5596/2004.
Dá outras providências.
04 – Primeira discussão do Projeto de Resolução nº 6/2022, do Vereador Eduardo Nascimento (PSDB), instituindo o Diploma de Mérito Cultural, a ser entregue pelo Legislativo Mariliense. Votação qualificada
