Sessão transcorre sem surpresas e todos os itens são aprovados
Uma sessão sem surpresas, e todos os itens da “Ordem do Dia’’ aprovados, foi assim a sessão de ontem (02/05/23) na Câmara Municipal de Marília.
Todos os itens foram aprovados por unanimidade, o vereador Drº Nechar (PSB) não compareceu a sessão.
Veja como ficou a votação da ” Ordem do Dia”
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar nº 54/1992, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município, estabelecendo que as áreas de lazer deverão ser entregues urbanizadas ao Poder Público. Há emenda em 2ª discussão
Votação maioria absoluta.
APROVADO POR UNANIMIDADE
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 43/2023, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 3991/1994, que estabelece normas para poda e supressão da vegetação de porte arbóreo e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 44/2023, da Prefeitura Municipal, dispondo sobre a utilização de âmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos no município de Marília-SP. Revoga as leis nos 3458/1989, 4715/1999 e 5596/2004.
Dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
04 – Primeira discussão do Projeto de Resolução nº 6/2022, do Vereador Eduardo Nascimento (PSDB), instituindo o Diploma de Mérito Cultural, a ser entregue pelo Legislativo Mariliense. Votação qualificada
Há substitutivo
APROVADO POR UNANIMIDADE
