Avança processo para reconhecer indicação geográfica do café de Torrinha
Superintendência encaminha documentação para Brasília, com embasamento para delimitação do território a ser contemplado
O superintendente de Agricultura e Pecuária de São Paulo, Guilherme Campos, encaminhou o processo de emissão do Instrumento Oficial com o pedido da potencial indicação geográfica (IG) do Café de Torrinha para as instâncias responsáveis do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em Brasília. A expectativa é que a solicitação seja avaliada e o processo siga sua tramitação para consolidar mais um produto com o reconhecimento oficial. Na prática, entre outros benefícios, a IG poderá agregar valor ao produto.
As indicações geográficas são uma política pública para a proteção e promoção da propriedade intelectual que valoriza produtos ou serviços de determinada região pelo reconhecimento de características específicas daquele território e das pessoas que o produzem ou oferecem. Esse processo de reconhecimento, além de agregar valor a um produto ou serviço, ajuda a desenvolver uma cultura de associativismo entre a comunidade participante. A IG é concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).
Guilherme Campos disse que fomentar a política de IGs é uma das prioridades do ministro Carlos Fávaro, por entender que esse diferencial favorece os municípios paulistas. “O reconhecimento do produto ou do serviço com indicação geográfica atrai visitantes ao local, estimula o turismo regional, amplia o mercado e agrega valor ao produto aumentando a renda do produtor”, afirmou.
De acordo com o auditor fiscal federal agropecuário Francisco José Mitidieri, do Mapa, a indicação geográfica é uma oportunidade de elevar o nível de boas práticas de produção, de proteger o patrimônio intelectual e promover produtos de origem.
No caso do Café de Torrinha, a IG tem sido fomentada no âmbito do convênio com o Sebrae-SP e Instituto Federal de São Paulo (IFSP). Após o primeiro envio do pedido, em 27 de abril deste ano, a Coordenação-Geral de Cooperativismo, Associativismo Rural e Agregação de Valor (CGCOAV) do Mapa fez as análises e solicitou complementação de algumas informações por meio de uma nota técnica.
Agora, a Associação dos Produtores de Café Natural do Bairro Paraíso do Alto de Torrinha (Cafenato) respondeu aos questionamentos do Mapa, delimitou a área geográfica apenas ao município e justificou a notoriedade do nome “Torrinha” para o café produzido naquela área. Os documentos foram reencaminhados para análise e emissão do Instrumento Oficial, que é o documento que atesta a área geográfica.
Ednir Mateus Spigolon, presidente da Cafenato, disse que Torrinha tem aproximadamente 240 cafeicultores, sendo a maioria agricultores familiares que moram nas propriedades. “Estamos buscando o selo para divulgar e valorizar o produto. O município tem uma história de mais de cem anos de produção de café e condições climáticas favoráveis para cultivar um produto diferenciado”, afirmou. Segundo Ednir, a notoriedade proporcionada pelo selo da IG permitirá ao município ganhos em função da qualidade, já que a quantidade é limitada pelo perfil de pequenas propriedades.
O Estado de São Paulo tem hoje sete produtos com a IG reconhecida: o café da Alta Mogiana, o calçado de Franca, o café da região de Pinhal, a cerâmica artística de Porto Ferreira, o café da região de Garça, o calçado infantil de Birigui e a uva niagara rosada de Jundiahy.
FONTES:
Superintendência de Agricultura e Pecuária de São Paulo (SFA-SP)
Ministério da Agricultura e Pecuária
