Japão planeja criar novo sistema de multa para ciclistas infratores; saiba mais

A Agência Nacional de Polícia do Japão está considerando a introdução de um sistema de multas para violações de trânsito por bicicletas, incluindo ignorar semáforos e dirigir na contramão, informou a emissora Fuji TV nesta quinta-feira (3).

Um comitê de especialistas foi estabelecido para discutir a implementação dos chamados “bilhetes azuis”, com a intenção de finalizar os detalhes ainda neste ano e buscar a alteração da legislação no Parlamento do próximo ano, se possível.

O que são “bilhetes azuis”?

São um tipo de multa para infrações mais leves que o infrator deve pagar sem a necessidade da abertura de um processo judicial. Isso facilita todo o procedimento desde a aplicação da multa até o seu pagamento.

Atualmente, as violações por bicicletas são objeto de “bilhetes vermelhos”, com responsabilidade criminal. No entanto, este processo é demorado e coloca um grande fardo tanto nos infratores quanto na polícia, com apenas de 1% a 2% dos casos realmente levados a julgamento.

Aumento de infrações

Segundo a Agência Nacional de Polícia, embora o número total de acidentes envolvendo bicicletas esteja diminuindo, os acidentes envolvendo ciclistas e pedestres aumentaram por dois anos consecutivos, registrando 2.905 casos no ano passado. Além disso, mais de 70% dos acidentes graves ou fatais envolvendo bicicletas apresentam algum tipo de violação por parte do ciclista.

Em resposta a esses comportamentos perigosos, as forças policiais em todo o país intensificaram a fiscalização, resultando em 24.549 casos no ano passado, mais de três vezes o número de dez anos atrás.

O comitê, então, iniciará a discussão sobre a introdução de um sistema de multas administrativas para bicicletas, semelhante ao de automóveis e patinetes elétricos, também conhecido como “bilhetes azuis”.

As infrações em consideração incluem direção na contramão, ignorar sinais de trânsito e dirigir de maneira perigosa que possa atrapalhar os pedestres.

O comitê também discutirá a maneira como as multas são aplicadas e como melhorar o ambiente de trânsito para torná-lo mais amigável para os ciclistas. Como as bicicletas não precisam de licença, não há um sistema de pontos de infração, mas é provável que a idade mínima para a aplicação das multas seja de 16 anos, a mesma dos patinetes elétricos.

A reunião do comitê começará no final de agosto e espera-se que suas propostas sejam compiladas até o final do ano. Com base nessas recomendações, a Agência Nacional de Polícia buscará alterações legislativas no Parlamento do próximo ano, se possível.

Segundo a Associação para o Desenvolvimento da Indústria de Bicicletas, estima-se que existam 57 milhões de bicicletas em todo o país.