Sessões camararias retornam hoje
As sessões camararias de Marília retornam hoje(7/8) a partir das 16 h.
Uma sessão que promete se prolongar devido a leitura de 3 denúncias apresentadas por Ademar Aparecido de Jesus(Dema da Estação) contra o prefeito Daniel Alonso.
A sessão será dividida em 2 partes sendo a primeira a leitura das 3 denúncias e a segunda o andamento normal da sessão.
Veja abaixo os itens que farão parte dessa primeira sessão pós recesso:
S E S S Ã O R D I N Á R I A D E 0 7 / 0 8 / 2 0 2 3 I N I C I O D A S E S S Ã O – 1 6: 0 0 h o r a s
PARTE A
01 – Leitura da Correspondência nº 1655/2023, de autoria de Ademar Aparecido de Jesus, e consulta à Câmara, sobre o recebimento da denúncia, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Legislação Federal.
02 – Leitura da Correspondência nº 1673/2023, de autoria de Ademar Aparecido de Jesus, e consulta à Câmara, sobre o recebimento da denúncia, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Legislação Federal.
03 – Leitura da Correspondência nº 1691/2023, de autoria de Ademar Aparecido de Jesus, e consulta à Câmara, sobre o recebimento da denúncia, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Legislação Federal.
PARTE B
PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 64/2023, da Prefeitura Municipal, aprovando o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e Cerrado.
PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DO ITEM 1º, DA PARTE B, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
02 – Discussão Única do Projeto de Lei nº 90/2023, da Prefeitura Municipal, que autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$1.925.221,57, destinado ao custeio de ações de fomento cultural, referente à Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e dá outras providências.
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 92/2023, da Prefeitura Municipal, criando a Estação de Estudos Ambientais e Sustentabilidade do Distrito de Padre Nóbrega e região e dá outras providências.
04 – Segunda discussão do substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2022, do Vereador Marcos Custódio (PODEMOS), modificando o § 1º do art. 161-A, da Lei Orgânica do Município, referente às emendas impositivas ao orçamento. Votação qualificada.
Há emenda ao substitutivo.
05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 76/2023, do Vereador Eduardo Nascimento (PSDB), que denomina Rua Inacito de Oliveira Costa a via particular com frente para a Rua Guilherme Scheffer Neto, encravada na quadra 15, entre as Ruas Guilherme Scheffer Neto, Japão, Itália e Estados Unidos, no Bairro Jóquei Clube.
06 – Primeira discussão do Projeto de Resolução nº 7/2022, do Vereador Marcos Rezende (PSD), modificando a Resolução nº 183/1990 – Regimento Interno, limitando apresentação de 2 (duas) homenagens por sessão legislativa para cada Vereador. Votação maioria absoluta.
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2023-08/mais-horas-na-escola-nao-e-educacao-integral-avaliam-especialistas (COTIDIANO)
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-08/entenda-mudancas-nas-regras-das-apostas-esportivas (ECONOMIA)
https://www.marilia.sp.gov.br/portal/noticias/0/3/12820/prefeitura-municipal-de-marilia-intensifica-acoes-na-atencao-aos-moradores-em-situacao-de-rua-atraves-do-programa-acolhe-marilia (MARILIA)
