Sessão de hoje na câmara tera 7 projetos na ” Ordem do Dia”
A sessão de hoje (14/8) contara com 7 projetos na ” Ordem do Dia” ,são projetos que devem passarem sem dificuldades pela votação do plenario, salvo algum pedido de vistas, veja abaixo os projetos da “Ordem do Dia”da sessão de hoje
23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14 DE AGOSTO DE 2023
ORDEM DO DIA
Matéria n° Assunto
11/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – Modifica o art. 66-C da Lei Complementar no 11/1991, dispondo sobre a jornada diária de servidores efetivos com jornada de trabalho ou jornada especial de 30 (trinta) horas semanais que estejam no desempenho de funções de confiança e dá outras providências. Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
13/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – Institui Programa de Regularização de Débitos, por período determinado, junto à Prefeitura, ao DAEM e à EMDURB e dá outras providências. Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
8/23 PROJETO DE RESOLUÇÃO – Regulamenta a implantação do gerenciamento eletrônico de documentos – “Câmara Digital”. Implanta a gestão permanente de digitação, compilação e digitalização da legislação municipal. Modifica a Resolução nº 327/2013, que fixa a estrutura administrativa e estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Marília. Dá outras providências. Autoria: Mesa da Câmara Turno: 1ª Discussão
65/23 PROJETO DE LEI – Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo MAIO FURTA COR, dedicado a conscientizar e sensibilizar a população para a causa da saúde mental materna. Autoria: Dr. Elio Ajeka Turno: 1ª Discussão
66/23 PROJETO DE LEI – Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o Dia da Paz nas Escolas de Marília, no dia 20 de abril. Autoria: Professora Daniela Turno: 1ª Discussão
69/23 PROJETO DE LEI – Dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos médicos para os usuários das Unidades de Saúde do Município, e dá outras providências. Autoria: Vânia Ramos Turno: 1ª Discussão
78/23 PROJETO DE LEI – Considera de utilidade pública municipal a Associação Doce Futuro e Agrofloresta de Marília – SP. fls. 1/47 Autoria: Marcos Rezende Turno: 1ª Discussão
