Sessão transcorre de forma normal, e todos os itens são aprovados
A sessão de ontem da câmara municipal de Marília, transcorreu de forma normal, todos os itens da “Ordem do Dia” foram aprovados de forma unânime.
O vereador DRº Nechar (PSB) não participou da sessão por esta em viagem
Matéria n° Assunto
11/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – Modifica o art. 66-C da Lei Complementar no 11/1991, dispondo sobre a jornada diária de servidores efetivos com jornada de trabalho ou jornada especial de 30 (trinta) horas semanais que estejam no desempenho de funções de confiança e dá outras providências. Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
13/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – Institui Programa de Regularização de Débitos, por período determinado, junto à Prefeitura, ao DAEM e à EMDURB e dá outras providências. Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
8/23 PROJETO DE RESOLUÇÃO – Regulamenta a implantação do gerenciamento eletrônico de documentos – “Câmara Digital”. Implanta a gestão permanente de digitação, compilação e digitalização da legislação municipal. Modifica a Resolução nº 327/2013, que fixa a estrutura administrativa e estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Marília. Dá outras providências. Autoria: Mesa da Câmara Turno: 1ª Discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
65/23 PROJETO DE LEI – Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo MAIO FURTA COR, dedicado a conscientizar e sensibilizar a população para a causa da saúde mental materna. Autoria: Dr. Elio Ajeka Turno: 1ª Discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
66/23 PROJETO DE LEI – Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o Dia da Paz nas Escolas de Marília, no dia 20 de abril. Autoria: Professora Daniela Turno: 1ª Discussão
69/23 PROJETO DE LEI – Dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos médicos para os usuários das Unidades de Saúde do Município, e dá outras providências. Autoria: Vânia Ramos Turno: 1ª Discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
78/23 PROJETO DE LEI – Considera de utilidade pública municipal a Associação Doce Futuro e Agrofloresta de Marília – SP. fls. 1/47 Autoria: Marcos Rezende Turno: 1ª Discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
