DIOGO DEBATE SOBRE LEGISLAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SINAL 5G EM POMPEIA
Na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pompéia, realizada no último dia 21, o vereador Diogo Ceschim (PODEMOS) apresentou indicação à Prefeitura Municipal, sugerindo o envio ao Poder Legislativo de uma nova legislação que regule a instalação de infraestrutura adequada à implantação da tecnologia 5G no município de Pompeia.
Atualmente, a liberação do sinal de Quinta Geração (conhecido como “5G”) de conectividade e compartilhamento de dados móveis entre aparelhos eletrônicos, têm sido feita de forma gradual no Brasil, e a responsabilidade deste cronograma é operacionalizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
A ANATEL estipulou como prazo o ano de 2029 para que o sinal 5G esteja disponível em todo o território nacional e, de forma gradual, a tecnologia tem chegado primeiro as grandes e médias cidades.
Ceschim pontuou a necessidade de agilizar a discussão de uma nova legislação que trate do uso e coupação do solo para a infraestrutura de telecomunicações. Por se tratar de tema pertinente ao Plano Diretor de desenvolvimento do município e o Código de Posturas, somente o Prefeito Municipal, de acordo com a Lei Orgânica, pode ter a iniciativa para apresentar Projeto de Lei que verse sobre a instalação de antenas de telecomunicação em propriedade privada e em logradouro público, de forma que a modernização da rede de daos ocorra, minimizando os eventuais impactos paisagísticos e ambientais.
“É necessário que o Poder Executive encaminhe o texto para que a Câmara discuta o mais rápido possível a modernização da legislação, para quando o sinal for liberado para a nossa região, Pompeia possa ser pioneira entre os pequenos e médios municípios a disponibilizar a tecnologia 5G”, comentou Ceschim.
O vereador ainda pontuou que o sinal 5G irá beneficiar as atividades de pesquisa e inovação desenvolvidas no campus da FATEC “Shunji Nishimura” e nas empresas de tecnologia mecânica instaladas em Pompeia, além de disponibilizar para os cidadãos um sinal de internet móvel mais ágil e com melhor velocidade.
“O 5G já é uma realidade, e Pompeia precisa se preparar para receber essa tecnologia”, proferiu Diogo em tribuna.
