Governo do Japão pede à Justiça que ordene Okinawa a autorizar plano de aterramento
O governo do Japão pediu a um tribunal que ordene o governo provincial de Okinawa a autorizar uma revisão do projeto de aterramento preparada pelo executivo nacional para transferência de uma base militar americana para outra área da província do sul do país.
Tóquio planeja transferir a Base Aérea de Futenma, do Corpo de Fuzileiros Navais dos Estados Unidos, da populosa cidade de Ginowan para uma área ao largo de Henoko, na cidade de Nago. Contudo, o fundo do mar na área do aterramento foi considerado pouco firme. O governo central solicitou, então, autorização da província para revisar o plano e realizar obras de reforço.
No mês passado, a Suprema Corte do Japão rejeitou o recurso de Okinawa para intervenção de um tribunal superior, dando assim aval à ordem do governo japonês para que a província autorizasse alterações no plano de aterramento.
Deste modo, o governo de Okinawa vê-se obrigado a autorizar o projeto, em conformidade com as instruções do governo nacional.
Tóquio estabeleceu quarta-feira como prazo final para autorização pelo governador de Okinawa. Tamaki Denny, no entanto, comunicou quarta-feira ao governo nacional que seria difícil dar a sua autorização dentro do prazo, argumentando que o governo provincial ainda não decidiu o assunto.
Nesta quinta-feira, o governo nacional pediu à sucursal de Naha do Superior Tribunal de Fukuoka que ordene Okinawa a conceder a necessária autorização do projeto revisado.
Se a província rejeitar uma ordem judicial neste sentido, o ministro dos Transportes, Infraestrutura e Turismo poderá emitir uma autorização, em ato que se chama de execução por procuração.
FONTE: NHK PORTUGUÊS
