Sessão da Câmara de hoje tera 6 itens
A sessão de hoje (09/10) da Câmara Municipal tera 6 itens na “Ordem do Dia”
Salvo algum pedido de vistas, não deveremos ter problemas na aprovação dos itens.
Veja abaixo quais as matérias a serem votadas nessa segunda,09/10
PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO
ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 16/2022, da Prefeitura Municipal, dispondo sobre o Plano Diretor do Município de Marília e dá outras providências. Há emendas em 2ª discussão.
PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DO ITEM 1º, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 117/2023, da Prefeitura Municipal, desafetando e incorporando na categoria dos bens dominiais do Município o Lote X (Parte da Área de Lazer (destacado da Gleba D2 – destacado da Área D)) da Quadra Gleba D2, medindo 154,26m², localizado no Bairro Vila dos Comerciários I e autoriza sua permuta pelo Lote 16 (destacado da Gleba D2-estacado da Área D) da Quadra Gleba D2, medindo 154,26m², no mesmo Bairro, de propriedade de Luís Henrique Miguel e dá outras providências.
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 12/2023, do Agente Federal Júnior Féfin (UNIÃO), obrigando bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 94/2023, da Vereadora Professora Daniela (PL), instituindo o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” e dá outras providências.
Há emendas em 2ª discussão (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor)
05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 99/2023, do Vereador Dr. Elio Ajeka (PP), considerando de utilidade pública municipal a Associação Expedição Infância.
(Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor)
06 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 123/2023, do Vereador Dr. Elio Ajeka (PP), considerando de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Sorria Brasil.
(Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor)
