Vereador Diogo cobra informações sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Pompeia
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Pompeia, o vereador Diogo Ceschim (PODEMOS) encaminhou Requerimento solicitando informações acerca da operacionalização do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Pompeia (FMMA).
No Requerimento, o vereador questiona sobre a designação do Comitê Gestor do FMMA e acerca do Plano de Aplicação de Recursos.
Criado e regulamentado via Lei n°2.305 no ano de 2009 durante o governo Oscar Yasuda (PSD), o FMMA tem como objetivo o financiamento de políticas públicas voltadas a preservação, educação e fiscalização ambiental.
Gerenciado pelo Gabinete do Prefeito e com o auxílio do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o fundo tem um grande potencial de receber recursos estaduais e federais para o desenvolvimento de ações que figurem Pompeia como referência no pilar da sustentabilidade.
“O Fundo é muito importante para Pompeia, muitos projetos já em curso poderiam ser financiados com os recursos oriundos deste canal. Inclusive, muitos outros projetos que ainda estão no papel por falta de recursos poderiam se tornar realidade com a movimentação do Fundo”, comentou Ceschim.
Segundo Diogo, a lei de 2009 estabeleceu que fosse elaborado o Plano de Aplicação de Recursos em até 90 dias: “Precisamos saber onde que está esse Plano que a lei definiu, se existe mesmo e se necessita ser atualizado. Se ainda não existe, o Legislativo juntamente com o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, irá elencar as prioridades de financiamento para serem incluídas no Plano”.
