Pauta da sessão de hoje tera 15 projetos na “Ordem do Dia”
A sessão de hoje, (23/10/23) tera 15 projetos que serão analisados e votados pelo plenário, caso não ocorra nenhum pedido de vistas, veja abaixo os itens a serem votados:
104/23 PROJETO DE LEI – Autoriza a doação do Lote 35-A, localizado na Quadra B do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 1.343,83m², à empresa VALVUTEC MANUTENÇÃO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Revoga a Lei nº 7681/2014. Dá outras providências.
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
105/23 PROJETO DE LEI – Autoriza a doação do Lote 7 da Quadra I do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 2.500,00m², à empresa MOVELIFT COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Revoga a Lei nº 5918/2004. Dá outras providências.
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
106/23 PROJETO DE LEI – Autoriza a doação da Área Y (parte/área B3 (parte/área B13)), medindo 1.000,26m², localizada anexa ao Distrito Industrial Santo Barion, à empresa BONQUIE ALIMENTOS LTDA., destinada à instalação das suas atividades e dá outras providências. Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
107/23 PROJETO DE LEI – Desafeta e autoriza a doação do Lote B8-I, medindo 2.000,00m², localizado no Distrito de Padre Nóbrega, anexo ao Distrito Industrial Santo Barion, à empresa ALPHA NUTS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.. Revoga as Leis nos 6234/2005 e 6688/2007. Dá outras providências. Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
108/23 PROJETO DE LEI – Desafeta e autoriza a doação do Lote B8-II, medindo 2.000,00m², localizado no Distrito de Padre Nóbrega, anexo ao Distrito Industrial Santo Barion, à empresa AJBORGES TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA. Dá outras providências.
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
109/23 PROJETO DE LEI – Autoriza a doação do Lote 7B da Quadra B do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 1.254,00m², à empresa INJETEC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS INJETORAS EM MATERIAL PLÁSTICO LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Revoga a Lei nº 6586/2007.
Dá outras providências.
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
110/23 PROJETO DE LEI – Autoriza a doação do Lote A (Parte/Lote 32) da Quadra B do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 1.254,00m², à empresa SOROMED MARÍLIA LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Revoga a Lei nº 6237/2005. Dá outras providências.
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
111/23 PROJETO DE LEI – Revoga as Leis nos 5102/2001, 5389/2003, 5693/2004, 5860/2004, 5875/2004, 6142/2004, 6121/2004, 6505/2007, 6932/2009, 7049/2009, 7257/2011 e 7384/2012, referentes a Conselhos Municipais e outros órgãos sem atuação.
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
115/23 PROJETO DE LEI – Modifica a Lei nº 7281/2011, que dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas, por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas, estabelecendo que a fiscalização competirá à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, bem como suspendendo a eficácia da Lei pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses e dá outras providências. Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
116/23 PROJETO DE LEI – Desafeta e incorpora na categoria dos bens dominiais do Município a Área A, medindo 658,62m², localizada no Loteamento Sítios de Recreio Letícia e autoriza sua permuta pela Área 4, medindo 662,74m², de propriedade de MRV Engenharia e Participações S.A., destinada a uso institucional e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
143/23 PROJETO DE LEI – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente do Município, com recurso próprio, estadual e federal, destinados ao pagamento de assistência financeira complementar em cumprimento à Emenda Constitucional nº 124/2022 e da Lei Federal nº 14.434/2022, que instituiu o piso nacional dos profissionais da Enfermagem, e demais despesas de custeio e capital vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde e à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
2/23 PROJETO DE EMENDA A LOM – Projeto de Emenda à LOM de autoria da Mesa: Modifica o § 2º e inclui § 3º no art. 93-A, da Lei Orgânica do Município de Marília, assegurando ao servidor da Câmara Municipal, o percebimento do adicional por tempo de serviço, correspondente a 2% (dois por cento) da sua referência salarial, em forma de anuênio, e do adicional sexta parte da sua referência salarial, concedido aos 20 (vinte) anos de efetivo exercício.
Autoria: Mesa da Câmara Turno: 1ª Discussão
98/23 PROJETO DE LEI – Denomina Praça CESAR GALVÃO FERREIRA o Sistema de Lazer localizado na quadra 20/23/24 do Bairro Parque das Vivendas, no entroncamento com as Ruas Francisco Ângelo Montolar Buil, Omar Nunes Cardozo e Av. Dr. Adhemar de Toledo.
Autoria: Evandro Galete Turno: 1ª Discussão
100/23 PROJETO DE LEI – Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a corrida “DERMÂNIO DA SILVA LIMA” no mês de abril. Autoria: Dr. Elio Ajeka Turno: 1ª Discussão
102/23 PROJETO DE LEI – Denomina Dr. ROBERTO STROZZE CATHARIN o Centro de Saúde Jardim Cavallari, localizado na Rua Vereador Delmiro Zumioti, na área institucional “B”, quadra “19”, do Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis. Autoria: Evandro Galete Turno: 1ª Discussão
