Partidos governistas do Japão submetem projeto de lei ao Parlamento em apoio às vítimas de grupos religiosos
Os partidos da coalizão governista do Japão, juntamente com um partido da oposição, submeteram ao Parlamento um projeto de lei com o objetivo de reforçar o apoio às vítimas de um grupo religioso, anteriormente conhecido como Igreja da Unificação.
O grupo foi acusado de solicitar doações significativas de seus seguidores. No mês passado, o governo requereu uma ordem judicial para retirar o status legal de corporação religiosa do grupo.
Os governistas Partido Liberal Democrático e o Partido Komei, juntamente com o Partido Democrático para o Povo, apresentaram o projeto na terça-feira.
Os partidos governistas aprovaram o projeto de lei de ajuda, compilado pelo seu grupo de trabalho, em uma reunião envolvendo seus chefes de políticas e outras autoridades.
O projeto expandirá o escopo das operações do Centro de Apoio Legal do Japão de forma a permitir que as supostas vítimas recebam apoio nos seus processos civis, independentemente de suas rendas ou outras condições.
A legislação também permitirá que as autoridades monitorem os bens dos grupos contra os quais o governo entrou com ordens judiciais para a dissolução como corporações religiosas. Esses grupos serão obrigados a informar os órgãos administrativos antes de alienar suas propriedades. Também serão requeridos a submeter listas de seus ativos aos escritórios administrativos a cada três meses.
O projeto de lei vigorará por três anos, mas uma possível prorrogação será considerada dependendo da situação.
O presidente do Conselho de Pesquisa de Políticas do Partido Liberal Democrático, Hagiuda Koichi, disse que o projeto de lei foi compilado para resolver as deficiências do sistema atual, dando enfoque à eficácia e à rapidez.
O presidente do Conselho de Pesquisa de Políticas do Partido Komei, Takagi Yousuke, disse que o projeto abrange amplas áreas e que ele espera uma aprovação rápida do projeto para poder ajudar as vítimas.
FONTE: NHK PORTUGUÊS
