Com 12 projetos na “Ordem do Dia” câmara fara sessão hoje
A ” Ordem do Dia” da sessão de hoje,(27/11) terá 12 itens que serão avaliados e votados pelos vereadores, sendo temas dos mais variados.
Veja abaixo os itens a serem votados na sessão:
16/22 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
142/23 PROJETO DE LEI – Desafeta e incorpora na categoria dos bens dominiais do Município a área objeto da Matrícula nº 57.845, do 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Marília, localizada no Loteamento Esmeralda Residence II, medindo 4.726,99m², para fins de regularização da categoria do imóvel.
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
150/23 PROJETO DE LEI – Dispõe sobre a aprovação do documento final do Plano Municipal da Infância e Adolescência PMIA, para a gestão 2021-2024, após revisão processada em 2023.
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
167/23 PROJETO DE LEI – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente do Município, com recurso próprio, estadual e federal, destinado ao pagamento de assistência financeira complementar em cumprimento à Emenda Constitucional nº 124/2022 e da Lei Federal nº 14.434/2022, que instituiu o piso nacional dos profissionais da Enfermagem, e demais despesas de custeio e capital vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: Único
166/23 PROJETO DE LEI – Modifica a Lei nº 8140/2017, que instituiu o auxílio saúde aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e comissionados do Poder Legislativo de Marília, tendo em vista o reajuste apresentado pela Unimed no plano de saúde dos servidores, devendo ser somado o valor de R$ 352,00 ao atual valor.
Autoria: Mesa da Câmara Turno: 1ª Discussão
67/23 PROJETO DE LEI – Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças e dá outras providências. fls. 1/336
Autoria: Professora Daniela Turno: 1ª Discussão
79/23 PROJETO DE LEI – Modifica a Lei nº 7704, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas para aprovação de desdobro de lote.
Autoria: Rogerinho Turno: 1ª Discussão
88/23 PROJETO DE LEI – Modifica a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo na Zona Especial de Corredores 4, a Rua André Moura, no Bairro Jardim Parati. Autoria: Professora Daniela Turno: 1ª Discussão
112/23 PROJETO DE LEI – Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a “SEMANA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA”, no mês de novembro.
Autoria: Eduardo Nascimento Turno: 1ª Discussão
132/23 PROJETO DE LEI – Denomina Praça APARECIDO DA COSTA o Sistema de Lazer localizado na quadra 13, compreendida entre as Ruas Ronaldo Oliveiro dos Santos, Benedita Maria de Carvalho, Manoel Nunes da Cruz e Ana Barroso do Nascimento, no Bairro Osvaldo Fanceli.
Autoria: Danilo da Saúde Turno: 1ª Discussão
151/23 PROJETO DE LEI – Considera de utilidade pública municipal o INSTITUTO ÂME DE MARÍLIA.
Autoria: Dr. Elio Ajeka Turno: 1ª Discussão
159/23 PROJETO DE LEI – Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO N9V – MISSÃO NOVA VIDA. Autoria: Dr. Elio Ajeka Turno: 1ª Discussão
