Vereador Marcos Rezende leva pauta de necessidades de Marília para Gilberto Kassab
O vereador Marcos Rezende (PSD), juntamente com o diretor regional do Governo do Estado, Walter Ihoshi (PSD), e o prefeito de Quintana, Fernando Itapuã (PSC), participou de reunião com o secretário estadual de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab (PSD), para discutir uma pauta de necessidades vindas das áreas da Educação, Lazer e Infraestrutura Urbana de Marília, entre outras questões. Parlamentar municipal reivindicou vários recursos para a cidade.
Entre os pedidos, Marcos Rezende solicitou R$ 10 milhões em recursos para aquisição, instalação e manutenção de equipamentos de Academia ao Ar Livre nas praças e parques do município. “Também reivindiquei verba para a implantação de coberturas nos pontos de ônibus fixados em diversas vias públicas. De acordo com as empresas de transporte coletivo da cidade, Marília possui aproximadamente 1 mil pontos que atendem mais de 100 itinerários de ônibus, sendo que apenas 10% destes pontos possuem cobertura de proteção ao sol e à chuva”, argumentou para Kassab.
O vereador ainda solicitou à Kassab a possibilidade de intermediar junto ao governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, uma proposta de alteração na legislação estadual visando assegurar aos professores e demais servidores das escolas públicas estaduais e municipais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar. A medida traria diversos benefícios, como o aproveitamento dos alimentos excedentes, melhoria na qualidade de vida e nas condições de trabalho dos professores.
Marcos Rezende esteve reunido com professoras do Estado e representantes da Apeoesp para tratar sobre o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), especificamente sobre essa questão que envolve a proibição dos docentes e funcionários se alimentarem da merenda escolar. “A Constituição Federal fixa, em seu artigo 208, a obrigatoriedade da garantia, pelo Estado, da oferta de programa suplementar de alimentação aos educandos do ensino fundamental. Em 2008, a Medida Provisória nº 455, convertida na Lei nº 11.947/2009, ampliou este direito constitucional, assegurando o atendimento de todos os estudantes da rede pública de educação básica pelo PNAE”, informou.
Para o vereador Marcos Rezende, pela interpretação literal e restritiva do PNAE, não se permite que o alimento excedente possa ser aproveitado e consumido por outros membros da comunidade escolar, mas há de se observar que a alteração não geraria impacto do ponto de vista orçamentário. “Em comparação ao número de alunos, os servidores representam um número expressamente menor e não seria necessário ampliar a quantidade de alimento preparado, tendo em vista a não oneração. É necessário também observar o lado humano no que se refere à alimentação dos professores, pois muitos trabalham em mais de uma escola”, complementou.
Por fim, Marcos Rezende pediu à Kassab reparos com urgência na quadra da Escola Estadual “Professora Oracina Corrêa de Moraes Rodine”, localizada na rua Humberto Réis Alves, nº 275, no Jardim América. “A escola recebeu uma reforma, porém a quadra não foi contemplada”, concluiu parlamentar.
