FGVces e WWF-Brasil apontam recomendações para promover inclusão digital na Amazônia

As comunidades tradicionais do território amazônico estão entre as mais excluídas do país em termos de conectividade digital. Além de não contarem com uma boa cobertura fixa para o uso de internet via cabo e fibra ótica, a população local paga o valor mais alto do Brasil para terem conexão no domicílio, segundo dados da Pnad Contínua – TIC, de 2021. Como resultado, parte da população hoje está restrita ao uso da internet em smartphones, o que limita suas opções de consumo de informação e mídia, produção de conteúdo local e interação virtual. 

Esse fosso digital se deve a uma combinação de fatores, começando pelo fato de que as iniciativas de promoção de conectividade digital no Brasil têm baixa coordenação institucional. Soma-se a isso a conhecida descontinuidade de programas sob responsabilidade do governo federal.  

Ainda, é crítico o pouco diálogo com os governos estaduais e municipais que, de fato, não possuem competências diretas no setor, mas são atores importantes na construção de uma governança efetiva para a ampliação da conectividade digital no país. Existe uma ênfase na necessária implantação de grandes infraestruturas, mas sem o devido alinhamento com estratégias voltadas à atração de pequenos provedores – algo crucial para contemplar a diversidade de realidades e viabilizar o amplo atendimento no território nacional. 

Os apontamentos integram o policy brief Caminhos para a conectividade digital da Amazônia brasileira, elaborado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces) em parceria com o WWF-Brasil com os objetivos de:  

• analisar as principais iniciativas do Estado brasileiro para ampliar e difundir a conectividade digital na Amazônia brasileira;  
• colaborar com recomendações e caminhos para tomadores de decisão atuantes nessa agenda.  

“Na região Norte, a inclusão digital por meio de infraestruturas de conectividade e de energia aliadas ao uso qualificado e ao acesso significativo de tecnologias se mostra importante ferramenta para proteção e gestão de territórios tradicionalmente ocupados. O cenário de fosso digital dessa população torna imperativo o aporte mais robusto e eficiente do Estado brasileiro, ainda mais considerando as dificuldades de arranjos de mercado contemplarem territórios onde o investimento acarreta baixo retorno e elevados problemas de gestão”, afirma Graziela Azevedo, pesquisadora do FGVces e uma das autoras do estudo.  

Caminhos para a superação dos desafios 

As informações do policy brief são baseadas em análise documental de arquivos públicos sobre iniciativas governamentais para expansão da conectividade digital na Amazônia e em entrevistas com atores diretamente envolvidos com as políticas de conectividade digital no Brasil (representantes do poder público e de agência reguladora, organizações da sociedade civil e ativistas dos direitos digitais, instituições de pesquisa e lideranças comunitárias). 

A fim de ilustrar a dinâmica da conectividade a partir da realidade de uma comunidade específica, realizou-se ainda um estudo de caso sobre a trajetória de conexão da Aldeia Solimões (Pará), território do povo Kumaruara localizado na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns no Pará.  

O trabalho possibilitou à equipe de pesquisa identificar caminhos para o avanço de iniciativas e políticas públicas voltadas à ampliação da conectividade digital em diálogo com as particularidades de comunidades remotas da Amazônia brasileira, reunindo estratégias já em curso e outras a serem adotadas. O quadro a seguir sintetiza as recomendações:  

Ponto de partida para a pesquisa foi considerar que a conectividade digital vai além do mero acesso à internet via dispositivos eletrônicos. A orientação vem da Unesco, que indica cinco dimensões sobre o que de fato implica em ter um acesso significativo à internet: direitos, abertura, acessibilidade, participação e assuntos transversais, que abrange por exemplo questões de gênero, proteção à infância, desenvolvimento sustentável, segurança de dados e questões éticas. 

O documento lista outras questões de relevo, como a necessidade de promover educação midiática e de melhorar a oferta de energia elétrica regular e de alta qualidade, sem a qual a conectividade digital enfrenta ainda maiores desafios de se concretizar. Eletrificação e conectividade digital avançam juntas. 

Nesse sentido, políticas pensadas e voltadas para a região amazônica devem dialogar com o contexto, buscando articular políticas de proteção territorial e ambiental a esforços de mitigação e superação dos desafios relacionados à inclusão digital e à ineficiente e insuficiente infraestrutura de conectividade presente em grande parte da Amazônia brasileira. Adicionalmente, o fortalecimento da sociedade civil e o envolvimento das comunidades em todo o processo de planejamento, implantação, gerenciamento, monitoramento e manutenção das infraestruturas de conectividade e inclusão digital é imprescindível para a sustentabilidade desta infraestrutura, aponta o documento.  

FONTE: WWF BRASIL