Vereador Dr. Elio Ajeka requer informações sobre instalação de antenas de telecomunicação em Marília
O vereador Dr. Elio Ajeka, do Partido Progressista (PP), apresentou um requerimento à Prefeitura Municipal de Marília, solicitando informações sobre as ações e medidas adotadas diante do panorama apresentado em relação à legislação municipal sobre a instalação de antenas de telecomunicação, especialmente no contexto da expansão para o 5G.
Segundo dados fornecidos pela Conexis Brasil Digital, apenas 7,16% dos municípios brasileiros se enquadram na Lei Geral de Antenas (LGA), com processos de licenciamentos considerados adequados ao 5G. O levantamento indica desafios significativos, inclusive em capitais como Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife, que ainda carecem de regulamentação adequada ao avanço do 5G.
“Estamos buscando informações para entender melhor como Marília está se preparando para essa transição tecnológica e quais são os planos da Prefeitura nesse sentido”, ressaltou o vereador.
O vereador enfatizou a importância do 5G para o desenvolvimento econômico e social, bem como a necessidade de infraestrutura adequada. No requerimento, foram solicitadas informações sobre as ações efetivas da Prefeitura para adequar a legislação municipal à expansão do 5G, a existência de um plano estratégico para a revisão e atualização das leis municipais referentes à instalação de antenas de telecomunicação, e em que medida a Prefeitura tem colaborado com as operadoras para superar eventuais entraves na instalação da infraestrutura necessária para o 5G.
“A tecnologia 5G traz consigo inúmeras possibilidades de avanço em diversos setores e é fundamental que Marília esteja alinhada com esse progresso”, finalizou o vereador Dr. Elio Ajeka.
O pedido foi feito com o intuito de obter informações que contribuam para o entendimento da situação e para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes nessa área.
Agora, o requerimento aguarda o encaminhamento e resposta por parte da Prefeitura Municipal de Marília.
