Câmara aprova todos os itens
A sessão da câmara de ontem, 26/2, transcorreu de forma tranquila, como todos os itens aproados e já esperadas críticas ao aumento na passagem de ônibus, anunciado na sexta-feira (23/2) a noite e ainda sem data para entrar em vigor.
Veja como ficaram as votações da ” Ordem do Dia”
165/23 PROJETO DE LEI – Destina como “Área Verde/Área de Preservação Permanente”, vinculada ao Bairro Professora Marina Moretti Ferreira, a Área 2B2 (p/Área 2), medindo 38.838,90m², bem como desafeta e incorpora na categoria dos bens dominiais do Município a área medindo 37.953,41m², anteriormente destinada como “Área Verde/Área de Preservação Permanente”, para fins de viabilizar a formalização de TCRA – Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental junto à CETESB e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
169/23 PROJETO DE LEI – Modifica a Lei nº 6947/2009, que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
170/23 PROJETO DE LEI – Modifica a Lei nº 7677/2014, que cria o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Marília – COMCITI, referente aos membros que fazem parte de sua composição.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
16/24 PROJETO DE LEI – Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a SEMANA MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E SEUS FAMILIARES, na última semana do mês de fevereiro.
Autoria: Danilo da Saúde Turno: 1ª Discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
