“Ordem do Dia” da sessão de hoje, devera ter 5 itens
A “Ordem do Dia” da sessão de hoje (1/4) devera contar com 5 itens para serem votados.
Apesar do 5 item ainda precisar de um Parecer Concluso para ser votado,corre em bastidores que já estaria tudo certo.
Salvo algum pedido de vista, não deveremos ter maiores surpresas durante a votação da “Ordem do Dia”
Veja abaixo os prováveis itens que serão votados:
PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3/2024, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar nº 11/1991, referente às atribuições do cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar.
PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DO ITEM 1º, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 9/2024, da Vereadora Professora Daniela (PL), dispondo sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para deficientes visuais.
(Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor)
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 14/2024, do Vereador Eduardo Nascimento (PSDB), garantindo a reserva de vagas na mesma instituição de ensino Municipal, a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo da educação.
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 24/2024, do Vereador Eduardo Nascimento (PSDB), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a feira agro agrícola no município de Marília, na segunda quinzena do mês de junho.
PROCESSO NA DEPENDÊNCIA DE PARECER. SE CONCLUSO SERÁ APRECIADO.
05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 41/2024, da Prefeitura Municipal, instituindo o Conselho Municipal de Políticas LGBTI+, cria o Fundo Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero e dá outras providências.
