Pauta extensa, projeto polêmico e provável despedida de vereador, sessão de hoje deve ser agitada
Uma pauta extensa, com 9 itens, um projeto que se aprovado ira majorar a conta de água da população e a provável despedida do vereador Rogérinho (PP) pelo menos por enquanto do legislativo serão os destaques da sessão de hoje 8/9 na Câmara Municipal de Marília.
Caso o projeto de número 11/21 de autoria do poder executivo seja aprovado, os moradores da cidade deverão sofrer um aumento em suas contas de água, alguns vereadores através de redes sociais já se manifestaram contra tal projeto.
Outro ponto que será um dos temas centrais dos assuntos na Câmara é a provável ida do vereador Rogerinho (PP) para o cargo de presidente do DAEM(Departamento de Aguá e Esgoto de Marília), o vereador foi eleito com 2864 votos, que correspondem a 2,65% dos votos, sendo o vereador mais votado, seu provável afastamento abrira caminho para a volta do vereador João do Bar que teve 1629 votos ou 1,51%,lembrando que para João do Bar assumir antes Rogerinho tera que ter sua nomeação ao DAEM oficializada através da publicação de sua indicação no Diário Oficial do Município de Marília, fato que deve ocorrer até o final dessa semana.
Serão estes os itens a serem apreciados no plenário na sessão de hoje,8/9
ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
Matéria n°
Assunto
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Matéria n°
Assunto
23/21 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – MODIFICA O § 5º DO ART. 64 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991, REFERENTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Autoria: Prefeitura Municipal
24/21 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 680/2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeitura Municipal
112/21 PROJETO DE LEI – AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA – DAEM A REPASSAR AOS USUÁRIOS FINAIS A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS ESTABELECIDA PELA LEI ESTADUAL Nº 12.183/2005, REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 50.667/2006, JUNTAMENTE COM AS CONTAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeitura Municipal
87/21 PROJETO DE LEI – DENOMINA RUA ALMEZINDO JOSÉ DA SILVA A VIA PÚBLICA 01, DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÍTIOS DE RECREIO RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, APROVADO PELO DECRETO Nº 10830/2012.
Autoria: Marcos Rezende
89/21 PROJETO DE LEI – INSTITUI O “PROGRAMA ADOTE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO, QUADRA OU CAMPO DE FUTEBOL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Eduardo Nascimento
109/21 PROJETO DE LEI – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VINHA DO SENHOR.
Autoria: Professora Daniela
114/21 PROJETO DE LEI – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO QUALITÁ.
Autoria: Eduardo Nascimento
DISCUSSÃO ÚNICA
Matéria n°
Assunto
66/21 PROJETO DE LEI – ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Autoria: Prefeitura Municipal
125/21 PROJETO DE LEI – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$2.950.590,00, PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeitura Municipal
