Penhora do saldo bancário para quitação de dívida pública, como impostos atrasados
Soube-se na quinta-feira (18) que desde segunda-feira (15), foi estabelecido um serviço fornecido pela NTT Data, o primeiro do tipo no Japão, de digitalização parcial para o procedimento de retenção de parte do saldo da conta bancária do inadimplente de impostos e parcelas do seguro saúde.
A implementação foi entre o Saitama Resona Bank e a prefeitura da cidade de Kazo (Saitama), para resolver o problema da inadimplência com as dívidas públicas.
As prefeituras, no caso as credoras, podem fazer a penhora do saldo dos contribuintes inadimplentes, através das instituições financeiras, o que demanda tempo, pois é preciso enviar uma solicitação ao banco e esse, por sua vez, preparam documentos dos resultados disponíveis ao solicitante, por correio.
De acordo com a lei atual, os avisos de retenção do saldo bancário são usados em conjunto com correspondências em papel.
Com a introdução do serviço, as instituições financeiras e as prefeituras poderão trocar os dados eletrônicos. Os governos locais podem, não apenas saber rapidamente os resultados do processo, mas também reduzir os custos com os Correios. Para as instituições financeiras, isso reduzirá pela metade o tempo necessário para verificar os documentos.
Além da prefeitura da cidade de Kazo, mais uma introduziu o serviço. O Saitama Resona Bank e outros bancos pretendem aumentar o número de prefeituras para introduzir esse sistema.
FONTE: PORTAL MIE
