Tribunal do Japão rejeita pedido por direito indígena de pescar salmão
Um tribunal do Japão rejeitou a reivindicação de um grupo do povo Ainu pelo direito indígena de pescar salmão em um rio na província de Hokkaido, no norte do país.
O Tribunal Distrital de Sapporo proferiu a decisão na quinta-feira. A nação Raporo Ainu, da localidade de Urahoro, entrou com a ação contra o Estado e o governo de Hokkaido há quatro anos.
Os ainus habitavam uma ampla área do norte do Japão. Esta foi a primeira ação judicial movida no país pelo povo Ainu para confirmar seus direitos indígenas.
A lei do Japão sobre a proteção de recursos pesqueiros e outras disposições legais proíbem a pesca de salmão em rios sem permissão.
O grupo instou os governos central e local a reconhecerem que a lei não restringe seu direito de pescar salmão ao longo de um trecho de 4 quilômetros, que se estende da foz do rio Urahoro-Tokachi.
No julgamento, os autores da ação argumentaram que a pesca de salmão no rio constitui um direito indígena, estabelecido pela tradição e costumes ainus, que datam de centenas de anos. Eles afirmaram que é também reconhecida internacionalmente como um direito inerente.
O Estado e o governo de Hokkaido citaram que a pesca de salmão nos rios é proibida, em princípio, para proteger recursos pesqueiros.
Segundo a decisão, é difícil reconhecer que um determinado grupo tenha o direito de propriedade inerente de realizar a pesca exclusiva em um rio, mesmo que o escopo dessa atividade seja limitado.
Os demandantes planejam apelar da decisão.
FONTE: NHK PORTUGUÊS
