Avançar na demarcação de Terras Indígenas é urgente para um futuro sustentável
Presidente Lula assinou decreto de homologação das TIs Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT)A homologação de duas terras indígenas pelo Governo Federal nesta quinta-feira (18) é ato importante, mas ainda tímido frente à urgência da proteção dos biomas brasileiros e dos povos originários, diariamente ameaçados pelo avanço de crimes como grilagem, garimpo e desmatamento. O decreto assinado às vésperas do Dia dos Povos Indígenas e do ATL (Acampamento Terra Livre), que acontece na semana que vem em Brasília, refere-se às TIs Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso.
Ficaram de fora, no entanto, mais quatro terras indígenas, incluindo algumas com longo histórico de disputa pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas; sem contar as mais de 250 terras que ainda estão em processo em todo o país.
Para os povos indígenas, tais decretos são a garantia de proteção de seus territórios e suas culturas, bem como de acesso a serviços e políticas públicas essenciais de saúde, segurança alimentar e educação, entre outras. A falta de homologação dificulta ações de repressão a invasões e fomenta crimes ambientais. Sem demarcação, quem mais se beneficia são grileiros, garimpeiros e madeireiros.
Para todo o planeta, a demarcação de territórios indígenas constitui peça-chave no combate ao aquecimento global e na garantia de justiça climática. Territórios indígenas demarcados e devidamente protegidos são sinônimo de floresta em pé e queda no desmatamento. Os modos de vida das comunidades e seus conhecimentos ancestrais contribuem para a conservação dos biomas, sendo fundamentais para conter o avanço das mudanças climáticas, por meio de uma economia sustentável e de soluções baseadas na natureza.
O WWF-Brasil celebra a reabertura do CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista) e o trabalho do Ministério dos Povos Indígenas, presidido por Sônia Guajajara, na defesa dos povos originários no Brasil. Porém, só o rápido avanço na demarcação de terras indígenas pode garantir um planeta saudável e sustentável para as futuras gerações.
FONTE: WWF BRASIL
