Projeto equipa e treina indígenas para defenderem seu território em área ameaçada

Uma parceria entre o WWF-Brasil e a União dos Povos Indígenas do Parque do Javari (Univaja) equipou e treinou indígenas para defenderem seu próprio território por meio de estratégias de monitoramento local e remoto de atividades ilegais. 

Com 8,5 milhões de hectares, a Terra Indígena Vale do Javari é uma das maiores do Brasil e concentra o maior número de povos isolados do mundo. Localizada na fronteira com o Peru, ela é também uma das mais ameaçadas por pressões sobre seu território. Nessa região tão vasta, de difícil acesso, repleta de conflitos e com invasões cada vez mais frequentes, a defesa territorial é sinônimo de sobrevivência para os povos indígenas.  

“Trabalho lá há 11 anos e nunca vi uma situação tão difícil. Os indígenas dizem que hoje a quantidade de invasões é comparável à do período anterior à demarcação. Por isso é absolutamente necessário que os indígenas busquem suas formas de organização, montando um esquema de monitoramento capaz de frear conflitos violentos”, diz o indigenista Bruno Pereira, coordenador técnico da Univaja para o projeto. 

A Univaja é uma das 10 organizações que atuam na TI, além do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e duas missões evangélicas. Com sua demarcação homologada em 2001, a TI tem população estimada em 6.300 indígenas de 26 grupos diferentes, sendo 19 deles povos isolados. 

“A Univaja congrega as organizações de base de sete povos indígenas. Eles têm vivido a angústia de ver seu território invadido diuturnamente por garimpeiros, caçadores e pescadores ilegais, que têm suas atividades estimuladas pelo discurso do governo atual”, afirma Pereira. 

De acordo com ele, os próprios indígenas estão há dois anos montando uma equipe de vigilância e contam com o apoio da Univaja para realizar treinamentos, compreender melhor a legislação e organizar o monitoramento do território.  

“Há várias iniciativas de vigilância em aldeias, com apoio da Univaja. A parceria com o WWF-Brasil veio como um suporte que nos permitiu adquirir drones, computadores e recursos para preparar uma capacitação para os indígenas, que será realizada assim que a pandemia permitir”, afirma. 

O projeto, relata Pereira, faz parte de um conjunto de iniciativas de proteção territorial conduzidas pela Univaja. A ideia, acrescenta ele, é instrumentalizar equipes indígenas, oferecendo preparação, equipamento e acompanhamento.  

“Temos vários parceiros, e o WWF-Brasil contribuiu com esses equipamentos que serão fundamentais para termos um monitoramento mais sofisticado. A tecnologia permite registro dos delitos, o que é fundamental para dar materialidade às denúncias feitas às autoridades sobre atividades ilícitas que pressionam a Terra Indígena”. 

Embora o treinamento, previsto para disseminar o conhecimento sobre o uso do drone ainda não tenha sido realizado por conta da pandemia, foram feitas capacitações pontuais e todos os equipamentos doados já estão sendo utilizados na atividade de monitoramento, conta Pereira.  

“Eles já estão trabalhando, já expulsaram invasores e já acionaram o Ministério Público com denúncias formais. Acabo de voltar de uma das ações. Fizemos uma capacitação para uso de mapas, drones e equipamentos de radiofonia com energia solar. Eles fizeram o mapeamento do nível de invasão da região e identificaram grande quantidade de invasores”, frisa. 

Segundo Osvaldo Barassi Gajardo, especialista em conservação e líder do núcleo de respostas emergenciais do WWF-Brasil, um apoio de R$ 58 mil foi feito no projeto intitulado “Monitoramento Ambiental e Territorial da Terra Indígena do Vale do Javari”. A parceria técnica vigorou de junho até dezembro do ano passado.  

“O projeto é um componente dentro da nossa estratégia emergencial para a Amazônia, que se vincula especificamente ao eixo de proteção territorial. O objetivo é aprimorar as técnicas e as condições de equipamentos e treinamentos de grupos indígenas que trabalham fazendo o monitoramento dos territórios onde eles estão presentes”, diz. 

Gajardo afirma que a Univaja já vem atuando nessa pauta há vários anos. “É uma instituição que tem um trabalho qualificado de monitoramento e neste momento está ainda aumentando as capacidades de treinamentos e equipamentos. E nesse contexto solicitaram nosso apoio”, diz. 

Os recursos foram investidos no suporte para compra de dois computadores, utilizados para georreferenciamento, além de um drone e apoio para contratação de instrutores e tradutores. “A tradução é fundamental, pois os treinamentos são oferecidos na língua indígena”, salienta.  

Gajardo afirma que o projeto ajuda a estabelecer uma estratégia que já vinha sendo adotada pela Univaja. “Há bastante tempo a Univaja já vem desenvolvendo um curso de formação de monitores ambientais e nós viemos somar a um esforço que já estava em curso. Estamos dando mais força a essa estratégia em um território altamente ameaçado por invasões, em uma área de bastante conflito”, declara. 

Conflitos crescentes. Há mais de 50 aldeias na Terra Indígena Vale do Javari e, apesar da área gigantesca, sempre que os indígenas fazem uma ação de monitoramento acabam encontrando invasores, segundo Pereira, que já atuou como coordenador-geral de Índios Isolados e de Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai).  

“No passado, a região era conhecida por invasões, tiroteios, prisões, apreensões e chacinas de índios isolados, mas as coisas se acalmaram por alguns anos quando o poder público endureceu a vigilância, com a Funai, a Polícia Federal e o Exército”, diz Pereira. 

Porém, de acordo com ele, essa vigilância passou por um processo de enfraquecimento contínuo. “Não era assim há alguns anos. Os invasores tinham medo dos índios e, especialmente, da Funai. Agora eles parecem se sentir mais à vontade, por conta da postura permissiva do poder público. Os indígenas querem enfrentar e não é fácil convencê-los a não entrar em conflito”, conta.  

A escalada dos conflitos na região já resultou em diversos ataques a bases da Funai em 2019 e 2020. “Em um dos ataques, no ano retrasado, mataram um colaborador da Funai. A situação ali é muito grave”, afirma Pereira, referindo-se a Maxciel Pereira dos Santos, que trabalhava em uma base da Funai em Tabatinga, no Amazonas, e foi assassinado a tiros em setembro de 2019. 

A tensão que cerca a região ganhou o noticiário em julho de 2021, por conta de um episódio envolvendo o então coordenador da Funai no Vale do Javari (AM), que acabou exonerado do cargo pelo Ministério da Justiça. Em um áudio gravado durante uma reunião com o povo Marubo, ele ameaçava “meter fogo” em povos isolados e incentivava os Marubo a fazerem o mesmo. 

Para piorar os conflitos, a Terra Indígena não é invadida apenas por caçadores e garimpeiros. Recentemente foi noticiado na imprensa o grande afluxo de missionários religiosos para a TI Vale do Javari, em especial após os estímulos do governo para o abandono da atual política indigenista, que proíbe o contato com povos que desejam permanecer isolados, e abrir o caminho para as missões evangélicas. 

Em meio a toda essa tensão, o trabalho de monitoramento territorial ganha uma importância vital. Segundo Pereira, uma das estratégias consiste em montar casas de vigilância em locais especialmente vulneráveis.  

“As invasões são feitas pelos rios e os locais mais vulneráveis são escolhidos. Outras vezes, eles fazem a vigilância por meio de expedições, descendo o rio de barco em grupos de 10 a 20 indígenas. Agora estão sendo treinados para registrar as invasões – o que não era feito antes”, conta. “Eles estão fazendo várias denúncias sobre garimpo, caça e pesca ilegais. Muitas vezes apreendem os materiais e os infratores e os entregam às autoridades”. 

FONTE:WWF BRASIL