Marcos Rezende solicita aumento no auxílio à pacientes em Tratamento Fora de Domicílio
O vereador Marcos Rezende (PSD), ex-presidente da Câmara Municipal e no exercício de seu quarto mandato no legislativo de Marília, protocolou um requerimento (nº 845/2024) pedindo o reajuste do valor para despesas que os marilienses recebem do município quando precisam viajar para fazer algum “Tratamento Fora de Domicílio” (TFD). O benefício aos pacientes do SUS está defasado, com valor de seis anos atrás e não é mais capaz de suprir os custos atuais de alimentação e ou pernoite.
O requerimento deve ser colocado na pauta de debate da próxima sessão da Câmara e solicita diretamente ao prefeito Daniel Alonso, após contatar a Secretaria competente, que informe aos vereadores quais providências estão sendo adotadas para se aumentar o valor da diária, regulamentada pela Lei Ordinária n° 7826/15, e modificada pelo Decreto 12.482, de 21 de setembro de 2018.
A diária corresponde ao pagamento das despesas relativas ao deslocamento para tratamento fora do domicílio dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Marília. A queixa de Rezende é de que está sendo aplicado um valor antigo, de 2.018.
Atualmente, o paciente de Marília que precisa fazer algum tratamento médico em outra cidade, por não haver vaga para o tratamento no município, recebe o valor de R$ 25 reais para a alimentação ou R$ 50 caso tenham também de passar a noite fora.
Rezende acredita que o valor deve ao menos ser dobrado, para ser capaz de alimentar e quando for o caso, se hospedar fora de casa, tanto o paciente como o acompanhante que precisam do tratamento e é obrigado a se ausentar do domicílio e da cidade para isso.
“Os valores de referência, atinentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD), estão contemplados na Tabela de Procedimentos, popularmente conhecida como “Tabela SUS”. Entretanto, cabe frisar que os gestores locais possuem a prerrogativa de complementar os valores instituídos na mencionada Tabela, de forma a tornar o valor, destinado ao paciente, compatível com a realidade do local em que realizará o tratamento, bem como em sintonia com alguma especificidade própria do favorecido”, disse Marcos Rezende.
