Está nas mãos do Congresso Nacional evitar que a tragédia do RS se repita
O WWF-Brasil se solidariza com todas as pessoas impactadas pelas enchentes e lamenta as perdas no Rio Grande do Sul. A tragédia, que resulta em mortos e desaparecidos, milhares de desabrigados, que soma impactos sociais, econômicos e ambientais, não é um episódio isolado. Assim como as cenas chocantes no RS, as ondas de calor no Sudeste, as queimadas no Pantanal e a grave seca que atingiu a Amazônia são todos efeitos da emergência climática.
No Rio Grande do Sul, o momento é de união de forças, amparo a todas as pessoas que perderam familiares, suas casas, que viram memórias e sonhos debaixo d’água. Mas é em Brasília que algo pode e deve ser feito para que tragédias como as vistas hoje não se repitam.
Enquanto a população sofre com os efeitos de eventos climáticos extremos, o Congresso Nacional tenta aprovar projetos devastadores para o clima, o meio ambiente, para comunidades tradicionais, povos indígenas e populações periféricas. Se aprovado, o novo “Pacote da Destruição” pode contribuir para que eventos climáticos extremos, como os que atingem o RS, se tornem mais frequentes e devastadores.
Entre os projetos em tramitação, está o PL 364/2019, que elimina a proteção a campos nativos e vegetação não florestal e aumenta a área de desmatamento autorizado em biomas como o Pampa (que ocupa a maior parte do estado do RS) e do Cerrado brasileiro, onde está a principal frente de expansão agrícola do país. Outra ameaça é o PL 3334/2023, que visa reduzir a reserva legal de 80% para até 50% na Amazônia Legal, bioma que, com seus “rios voadores”, influencia o clima em outros lugares do país.
No outro extremo, há cinco propostas consideradas fundamentais para a legislação climática que ainda aguardam data para votação. Entre elas, está o Projeto de Lei 4129/2021 que busca transformar os “Planos de Adaptação à Mudança do Clima” em políticas públicas efetivas, alinhadas com estratégias de mitigação e priorizando populações, setores e territórios mais vulneráveis à crise climática. Esses planos são cruciais para gerenciar riscos de desastres e eventos extremos.
O apoio emergente às vítimas do RS é essencial, mas não podemos parar por aqui. É preciso discutir e implementar políticas de adaptação, combater a injustiça climática e, mais do nunca, barrar o desmatamento –no Brasil o maior fator de emissão de gases de efeito estufa. Se não queremos que essas cenas se repitam, devemos impedir o avanço de projetos capazes de gerar ainda mais destruição.
FONTE: AGENCIA BRASIL
