Japão aprova lei que estipula prisão de até 3 anos ou multa de ¥500 mil para ciclistas bêbados

O Parlamento do Japão aprovou na sexta-feira (17) uma revisão na lei de trânsito que introduz a aplicação de multas para infrações de trânsito de bicicletas através do chamado “bilhete azul”, informou a emissora NHK.

Esta medida abrange infrações como ignorar sinais de trânsito e usar o telefone celular enquanto pedala, e entrará em vigor dentro de dois anos.

Além disso, inclui punições mais severas, como prisão de até 3 anos ou multa de até 500.000 ienes para ciclistas que pedalam sob a influência de álcool.

Atualmente, a maioria das infrações de bicicletas resulta em advertências sem penalidades, totalizando cerca de 1,33 milhão de casos no ano passado.

Principais pontos da nova legislação:

• Infrações: A lei se aplica a 113 tipos de infrações, focando principalmente em violações graves que podem levar a acidentes sérios, como ignorar sinais de trânsito, não parar em cruzamentos e usar o telefone celular enquanto pedala.
• Idade: Aplicável a ciclistas com 16 anos ou mais.
• Multas: As multas serão definidas por decreto e variam entre 5.000 e 12.000 ienes.
• Fiscalização: A fiscalização será intensificada durante horários de pico de uso de bicicletas, como antes e depois do horário escolar e de trabalho, e em áreas com alta incidência de acidentes.

Motivos para a introdução do “bilhete azul”:

• Aumento de acidentes: Embora o número total de acidentes de trânsito tenha diminuído, os acidentes envolvendo bicicletas aumentaram pelo segundo ano consecutivo, atingindo quase 70.000 casos no ano passado.
• Falta de atenção dos ciclistas: Em mais de 73% dos casos de acidentes graves, foi constatado que os ciclistas cometeram infrações como desatenção, ignorar sinais de trânsito e não parar em cruzamentos.

Exemplos de infrações:

• Ignorar sinais de trânsito.
• Não reduzir a velocidade ao trafegar em calçadas permitidas.
• Não parar em cruzamentos obrigatórios.
• Usar o celular enquanto pedala.
• Trafegar no sentido errado da via.
• Pedalar em áreas onde é proibida a circulação de bicicletas.
• Cruzar passagens de nível com a cancela abaixada.
• Andar com bicicleta sem freios funcionando.
• Pedalar segurando guarda-chuva ou usando fones de ouvido.

As infrações particularmente graves, como pedalar embriagado ou de forma perigosa enquanto usa o celular, continuarão a ser punidas com o “bilhete vermelho”, que implica sanções criminais.

Fotos: iStockphoto e PhotoAC

FONTE: ALTERNATIVA