Dois projetos e uma dúvida
A sessão da câmara de hoje (27/5/24) tera em sua “Ordem do Dia” dois projetos que serão apreciados e votados, salvo algum pedido de vistas.
Por determinação da justiça, o pedido feito pelo vereador Nechar (PSB) contra o vereador Agente Federal Júnior Féfin(UNIÃO)
O argumento usado pelo vereador Nechar é que o vereador Fefin o teria desrespeitado.
Porem o pedido de CP(comissão Parlamentar)não consta na “pauta” da sessão dessa segunda (27/5/24).
Abaixo os itens que estão na “Ordem do Dia” da sessão:
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar no 11/1991, transformando, unificando,
extinguindo e criando funções na estrutura da Prefeitura Municipal de Marília, a serem desempenhadas por servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo e dá
outras providências. Há substitutivos (2)
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 29/2024, de autoria do Vereador Eduardo Nascimento (REPUBLICANOS), dispondo sobre a implantação do dispositivo de segurança do tipo botão de alerta de situações de risco nas escolas da
rede pública municipal de ensino, denominada “Alerta Escolar”, e dá outras providências. Há substitutivo
COLABOROU : RODRIGO VIUDES