TRES ITENS SERÃO VOTADOS NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE HOJE
A “Ordem do Dia” da sessão de hoje,18/11/24.contara apenas com 3 itens.
Todos os itens são de autoria do poder executivo, e salvo algum contratempo , todos serão aprovados.
Vamos ao itens que serão avaliados no plenário:
Primeira discussão do Projeto de Lei nº 116/2024, da Prefeitura Municipal, disciplinando, no âmbito do Município de Marília, a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e dá outras providências.
Há emenda em 2ª discussão.
Primeira discussão do Projeto de Lei nº 117/2024, da Prefeitura Municipal, desafetando de “Área Verde” e passa a afetação de “Arruamento” a Área “A” destacada (parte de sistema de recreio da quadra 04 do Bairro Jardim Tropical), para abertura do prolongamento da Avenida Tadami Kanezaki, em atendimento a diretriz viária do anexo 05 da Lei Complementar nº 973/23 – Plano Diretor de Marília.
Votação qualificada
Primeira discussão do Projeto de Lei nº 119/2024, da Prefeitura Municipal, concedendo novo prazo, até 31 de dezembro de 2025, ao Serviço Social do Comércio – SESC para conclusão da construção da Unidade de Serviço na área doada pela Lei nº 7241/2011 e dá outras providências.
Votação qualificada
