Com possibilidade de 6 itens na pauta ano legislativo se encerra nessa nessa segunda
Com a possibilidadede serem votados 6 itens(o 6 item depende de pareceres para ser votado)ocorre na tarde/noite dessa segunda-feira 9/12,com inicio previsto para as 16:00h e termino as 20:00h a ultima sessão da atual legislatura da Camara Municipal de Marilia.
Entre os projeto a serem examinados e votados o item de número 4 de autoria do vereador Marcos Custodio(PSDB) chama a atenção pelo fato de limitar em apenas 1 sessão solene por vereador,ou seja, teremos no maximo 17 sessoes solenes ao longo do ano todo.
Já o item de número 1 é um novo parcelamento de debito com a CPFL,dessa vez o parcelamento não sera feito pelo DAEM (Departamento de Agua e Esgoto deMarilia),mas sim pela AME (Agencia Municipal de Agua e Escoto de Marilia.
Veja abaixo os demais itens que devem ser votados
PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 42, § 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO.
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 127/2024, da Prefeitura Municipal, autorizando a Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE a celebrar acordo com a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, objetivando o parcelamento de débito decorrente do consumo de energia elétrica compreendido por contas vencidas no período de 29 de julho de 2024 a 30 de setembro de 2024 e dá outras providências.
PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DO ITEM 1º, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 42, § 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 31/2024, da Prefeitura Municipal, instituindo medidas de desjudicialização no âmbito da Prefeitura Municipal de
Marília, dispõe sobre a cobrança extrajudicial da Dívida Ativa do Município, modifica a Lei Complementar nº 889/2019 e dá outras providências.
Há emendas em 2ª discussão
Votação maioria absoluta
03) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 141/2024, do Vereador Rogerinho (PP), que denomina Professora WANDA AUXILIADORA D’AVILA ALVES a Creche e Escola de
Educação Infantil – EMEI Firenze, localizada na Rua Urandi Damasceno, no Residencial Delazir Apparecida Cingano Herrera.
Há emenda em 2ª discussão
04 – Primeira discussão do Projeto de Resolução nº 2/2024, do Vereador Marcos Custódio (PSDB), que modifica a Resolução nº 183/1990 – Regimento Interno, limitando a uma homenagem por Vereador por sessão legislativa.
Há emendas em 2ª discussão
Votação maioria absoluta
05)Primeira discussão do Projeto de Lei nº 72/2024, do Vereador Eduardo Nascimento (REPUBLICANOS), que modifica a Lei nº 5231/2002, que regulamenta o funcionamento dos
semáforos na madrugada, com sinal de advertência (amarelo piscante).
Há emenda em 2ª discussão
PROCESSO NA DEPENDÊNCIA DE PARECER. SE CONCLUSOS ERÁ APRECIADO
. 06 – Discussão única do Projeto de Lei nº 143/2024, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do
Município, com recurso Próprio, Estadual e Federal, destinado à Secretaria Municipal da Saúde, considerando a publicação de Resoluções e Portarias Federais que destinaram recursos vinculados ao Município para a execução de ações e serviços de saúde, bem como a cobrir despesas de custeio de diversas secretarias municipais e dá outras providências.
